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Segundo a Lei Complementar Estadual n. 25/1998, sobre a composição e o funcionamento do Conselho
Superior do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
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Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa correta sobre a escolha, a
nomeação e a posse do Procurador-Geral de Justiça.
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O artigo 127 da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios institucionais do Ministério Público.
Marque a alternativa correta que estabelece um destes princípios:
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A respeito das atribuições administrativas do Procurador-Geral de Justiça previstas na Lei Complementar
n. 25, de 6 de julho de 1998 marque a alternativa incorreta:
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Ainda de acordo com a Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998, cabe aos Centros de
Apoio Operacional:
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Compete aos promotores de justiça, segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998:
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A respeito do arquivamento em sede de inquérito civil público, é incorreto dizer:
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Em atenção ao disposto na Resolução CPJ n. 9, de 30 de agosto de 2018), no caso de arquivamento da
notícia de fato, é correto afirmar:
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Em poder de uma notícia de fato criminal (disciplinada pela Resolução CPJ 7, de 30 de julho de 2018), o
membro do Ministério Público estuda a adoção das providências abaixo descritas. Após leitura, assinale
qual conduta a ser adotada é considerada errada à luz do referido ato normativo:
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A Resolução CPJ 7, de 30 de julho de 2018 disciplina a notícia de fato de natureza criminal, a instauração
e a tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.
Dito isto, a respeito da notícia de fato criminal, pode-se afirmar:
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