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I. Ocorre a descentralização quando a Administração Pública transfere a execução de determinada atividade para outra pessoa jurídica, pertencente ou não à administração pública.
II. A descentralização para pessoa jurídica de direito público pertencente à própria Administração terá que ser realizada sempre por lei.
III. É possível que a Administração Pública delegue, por meio de contrato de concessão, serviços públicos que lhe são afetados.
Assinale:
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A construção de barragens para criar reservatórios de água para gerar energia elétrica impede as migrações reprodutivas (para montante) de muitas espécies de peixes, assim como as migrações em busca de áreas de alimentação (para jusante) dessas mesmas espécies.
Nos últimos anos, foram criadas tecnologias para a construção de mecanismos de transposição, como a “escada de transposição de peixes”.
A respeito da contestação da eficiência dessas escadas, analise as afirmativas a seguir.
I. Na área de atração, à jusante da barragem, o fluxo de água é relativamente pequeno. Por essa razão, a maioria dos peixes “não percebe” que aquele é o ponto de entrada para subir o rio.
II. A entrada dos peixes na escada, na direção montante para jusante, com fluxo de água relativamente pequeno, também não é reconhecida pela maioria dos peixes.
III. Os peixes migradores não conseguem subir as escadas.
Assinale:
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Para distinguir um nematódeo (animal do filo Nematomorpha), uma minhoca (filo Annelida) e uma cecília (filo Chordata, classe Amphibia), bastam duas características. Assinale a alternativa que as indica.
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