Posse é a investidura no cargo público mediante aceitação das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado, e ocorrerá:

Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete aos Promotores de Justiça, dentro de suas esferas de atribuições:

I) impetrar habeas-corpus e mandado de segurança e requerer correição parcial, inclusive perante aos Tribunais locais competentes;

II) atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis;

III) oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância com as atribuições do Ministério Público Eleitoral previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União que forem pertinentes, além de outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária.

Para quais valores a função F(x) = - x² + 4x é positiva.

Pedro emprestou a José R$ 100,00, a uma taxa de 9% a juros simples ao mês durante 3 meses. Ao final a dívida de José será de:

No enunciado "A propaganda eleitoral é parte necessária de uma campanha, e, esta, por sua vez é parte integrante de uma eleição, é seu primeiro ato", a palavra esta:

A forma verbal "Extrapolam" (L. 22) concorda em número e pessoa com a palavra:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que a concordância verbal ou nominal desrespeita a norma culta.

Em que alternativa o emprego do pronome está de acordo com a norma culta?

Assinale a alternativa correta.