Foram encontradas 60 questões.
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente desempregada, deu a luz a um natimorto. Neste caso, será devido auxílio natalidade
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Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,
O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
Sebastião está conduzindo, devidamente protegido com
capacete, sua motocicleta pelas ruas de Campina Grande.
Durante o percurso, depara-se com seu amigo Benedito
empurrando sua motocicleta que apresentou problemas
mecânicos. Diante das dificuldades do amigo, Sebastião
resolveu ajudá-lo e amarrou, com uma corda, a motocicleta
para rebocá-la até um local seguro. Considerando a situação
descrita, Sebastião
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
Cristóvão não identifica nenhum local adequado para
estacionar o veículo que conduz, porém, ao observar pelo
retrovisor, visualiza outro veículo saindo de uma vaga há
cerca de 200 metros a sua retaguarda. De imediato, aciona o
pisca-alerta e, em seguida, acelera o veículo em marcha à ré
em direção a vaga recém criada. Durante este percurso,
diversos condutores de outros veículos buzinam para
Cristóvão como forma de alerta. As ações praticadas por
Cristóvão representam infrações de trânsito de natureza
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
A autoridade de trânsito, na esfera das competências
estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, pode aplicar,
às infrações nele previstas, a penalidade de suspensão do
direito de dirigir. O condutor superaria a contagem de
20 pontos e teria a penalidade de suspensão, no período de
12 meses consecutivos, do direito de dirigir aplicada pela
autoridade de trânsito nas seguintes infrações praticadas:
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A penalidade de cassação do documento de habilitação será
aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito
competente, em processo administrativo, assegurando-se ao
infrator amplo direito de defesa. O infrator poderá requerer
sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários
à habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho
Nacional de Trânsito decorridos
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Paulo, durante o itinerário planejado, adentrou em uma via
pública urbana de trânsito rápido, contudo não identificou
qualquer sinalização regulamentadora de velocidade. Caso
Paulo seja surpreendido, por instrumento ou equipamento
hábil, transitando com velocidade de 100 km/h nesta via,
Paulo
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
Adalberto conduz um veículo transportando pessoas da
cidade de Cabedelo para João Pessoa pela rodovia BR-
230. No momento em que deseja ultrapassar o veículo
que está transitando à sua frente em velocidade reduzida,
utiliza a luz alta do veículo de forma ininterrupta como
forma de advertir o condutor à frente. A ação praticada por
Adalberto representa infração de trânsito de natureza
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Respeitando-se as condições operacionais de trânsito e da
via, a velocidade mínima em uma rodovia cuja velocidade
máxima permitida é de 120 km/h NÃO poderá ser inferior a
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Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária que
se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de
controle luminoso, dispositivos auxiliares, apitos e gestos,
destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos
veículos e pedestres. Sobre a sinalização é correto afirmar:
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