Foram encontradas 120 questões.
Respondida
A respeito da administração pública e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Órgão público pode ser definido como pessoa jurídica de natureza pública, dotada de personalidade jurídica própria e com atribuições para atuar em prol do interesse público.
Respondida
A respeito da administração pública e de seus princípios, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da autotutela, a administração pública pode exercer o controle sobre seus próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes ou inoportunos.
Respondida
A respeito da administração pública e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Segundo o princípio da continuidade do serviço público, os órgãos da administração pública são estruturados de forma a criar uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada qual com suas atribuições previstas em lei.
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Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local do litígio.
Respondida
Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.
Respondida
Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.
Respondida
Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.
Respondida
Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas que não possuírem corpo próprio de advogados.
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Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Compete ao Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Respondida
Julgue o item subseqüente com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Compete ao Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
