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Foram encontradas 100 questões.

2113455 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a alternativa que está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
 

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2112956 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
 

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2112955 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2112954 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil.

I - Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado.

II - Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do último comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do respectivo.

III - Nas execuções por carta, o prazo para embargos será contado da juntada, na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.

IV - Nos embargos à execução, o executado poderá alegar, entre outras causas, retenção por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, nos casos de execução para entrega de coisa certa.

Quais afirmações estão corretas?

 

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2112953 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
 

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2112952 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
 

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2112882 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao Sistema de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes.

( ) As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.

( ) Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

( ) As pessoas jurídicas, por expressa disposição legal, não podem participar de programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes.

( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até 48 (quarenta e oito) horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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2111834 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.
 

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2111570 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a assertiva correta.
 

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2111569 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
 

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