A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.

O tratamento dos dados sensíveis poderá ocorrer, inclusive, visando à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.

É possível o tratamento dos dados sensíveis quando o titular, ou seu responsável legal, consenti-lo, de forma clara e destacada, para propósitos específicos.

De acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.

É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identificação da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) é um conjunto de ações e serviços de saúde que visa qualificar o atendimento de pessoas com deficiência permanente ou temporária no Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da RCPCD, julgue o próximo item.

O atendimento nos serviços no âmbito da RCPCD dever ser realizado por meio do projeto terapêutico singular (PTS), cuja elaboração deve envolver equipe multiprofissional, usuário, familiares e acompanhantes.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) é um conjunto de ações e serviços de saúde que visa qualificar o atendimento de pessoas com deficiência permanente ou temporária no Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da RCPCD, julgue o próximo item.

A RCPCD foi estruturada para garantir acesso e cuidado integral, o que abrange promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.

As unidades de acolhimento (UAs) oferecem cuidados diurnos de saúde, de acordo com o projeto terapêutico singular (PTS) elaborado pela equipe multidisciplinar.

Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.

A única forma de acesso aos atendimentos dos centros de atendimento psicossocial (CAPS) se dá por meio de solicitação do próprio usuário, dados os aspectos éticos envolvidos nesses atendimentos.

Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.

Os serviços residenciais terapêuticos são moradias para acolher pessoas em sofrimento psíquico egressas de internações psiquiátricas de longa permanência em hospitais psiquiátricos e que possuam suporte social e laços familiares.

Ter um sistema universal, que é referência em rede assistencial, e contar com uma grande experiência no enfrentamento de epidemias deveriam proporcionar ao Brasil, onde aproximadamente 80% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vantagem no combate à covid-19. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.

A orientação inicial de que apenas indivíduos com sintomas graves deveriam buscar os serviços de saúde acarretou a diminuição, também, no atendimento de condições crônicas.

Ter um sistema universal, que é referência em rede assistencial, e contar com uma grande experiência no enfrentamento de epidemias deveriam proporcionar ao Brasil, onde aproximadamente 80% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vantagem no combate à covid-19. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.

A prevenção de doenças como tuberculose e certas neoplasias por meio de procedimentos de diagnóstico e rastreio e, consequentemente, de tratamento, foi comprometida durante a pandemia.