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Foram encontradas 90 questões.

1042761 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o serviço público federal, que cometa a infração disciplinar de atuar como procurador, indevidamente, junto a repartições públicas, estará sujeito à pena de
 

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1042760 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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A contratação de determinada obra pública pode ser objeto de dispensa do procedimento licitatório, em razão
 

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1042759 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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Conceitualmente, o que assemelha autarquia de fundação pública é a circunstância jurídica de ambas
 

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1042758 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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O regime jurídico, dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro, é definido, exclusivamente, em legislação própria (Lei nº 7.501/86 e 8.829/93). Julgue a assertiva e marque a opção correta.
 

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1042757 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, podem ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, quando for necessário modificar o seu valor, em decorrência de acréscimos quantitativos do seu objeto, no caso particular de reforma de edifício, até o limite máximo de
 

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1042756 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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O que caracteriza e mais diferencia o contrato administrativo, regido pela Lei nº 8.666/93, em relação aos demais, de direito privado, é a circunstância de
 

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1042755 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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O que distingue entre si, no seu essencial, a autarquia da empresa pública, com conseqüências jurídicas relevantes, é a
 

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1042754 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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O retorno do servidor estável ao seu cargo anteriormente ocupado, por não ter sido aprovado, no estágio probatório, em outro cargo para o qual foi nomeado, cuja posse acarretou o seu afastamento daquele, ocorre mediante
 

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1042753 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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A Constituição Federal, no seu art. 37, impõe à Administração Pública, direta e indireta, a obrigatoriedade de obediência a vários princípios básicos, mas entre os quais não se inclui a observância da
 

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1042752 Ano: 2004
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: ESAF
Orgão: MRE
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Your answers to questions 28 to 32 must be based
on the text below, which is entitled "Sharon pushes
ahead, regardless":

Sharon pushes ahead, regardless
Source: www.economist.co.uk
April 19, 2004 (Adapted)

Following his fruitful visit to the White House last
week, Israel's prime minister, Ariel Sharon, has returned
home to push ahead with his plan for a "unilateral
disengagement". The plan involves abandoning the
Gaza strip by the end of next year while keeping "for all
eternity" some chunks of the West Bank where there
are already large Jewish settlements. It also includes
continuing (in public at least) to express an interest in
reaching a diplomatic solution with Palestinian
moderates but striking hard at military groups. In pursuit
of the latter part of Sharon's plan, on Saturday April
17th, an Israeli attack helicopter blew up a car carrying
Abdel-Aziz Rantisi, who had become Hamas's chief
after an Israeli attack last month killed the Islamist
militant group's previous leader, Sheikh Ahmed Yassin.
Since Saturday's attack, Mr Sharon has won the
backing of three influential Israeli ministers for the
proposed Gaza pull-out.
The assassination of Dr Rantisi (shortly after a
Palestinian suicide bomber had killed an Israeli soldier
at the main crossing into Gaza) drew outright
condemnation from the United Nations, the European
Union and Russia - three of the four members of the
"Quartet" that drew up the now-tattered "road map"
towards peace between Israel and the Palestinians.
The "Quartet" is the group "that drew up the nowtattered road map" towards peace between Israel and the Palestinians. In other words, a "road map" which is
 

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