Foram encontradas 60 questões.
É crime imprescritível nos termos da Constituição Federal de 1988
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a nacionalidade, dispõe o § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Tal orientação está contida nos seguintes princípios, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Conceder-se-á habeas data nos termos do inciso LXXII do art. 5º da Constituição Federal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a nacionalidade, nos termos do art. 12 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO :
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a reserva de contingências deverá ter a sua forma de utilização e o seu montante estabelecidos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, NÃO é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF atribuiu novas e importantes funções à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Acerca do tema, NÃO é correto o que se indica em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre Receitas, é CORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container