Caso seja público, o HG pode ser municipal, estadual ou federal, e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser seguidos. Por outro lado, se o HG for privado e sem fins lucrativos, os serviços prestados podem ser cobrados de planos de saúde ou diretamente dos pacientes, não sendo obrigatória a execução de qualquer serviço pelo SUS.

Entre as competências e(ou) atribuições do enfermeiro participante da equipe profissional dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, incluem-se: supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento pré-hospitalar móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nato; e realizar partos sem distocia.

Os litígios entre pacientes e secretarias estaduais de saúde para obtenção de medicamentos de alto custo, que se arrastam há anos nos tribunais, estão entrando em uma nova fase. Até recentemente, as instâncias inferiores do Poder Judiciário vinham concedendo liminares aos pacientes, obrigando os estados a adquirirem os remédios receitados por seus médicos. Há um mês, contudo, ao julgar um recurso impetrado pelo estado de Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo alagoano só estava obrigado a oferecer as drogas que constam da lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde. Nesse caso, o STF fez o que lhe cabia fazer, pondo fim à confusão e indicando a instância decisória. Mas, para que os pacientes não sejam prejudicados, é preciso que o Ministério da Saúde mantenha a lista de medicamentos especiais sempre atualizada.

O STF e as drogas de alto custo. In: O Estado
de S. Paulo, 28/5/2007 (com adaptações).

A respeito do texto acima e da organização e normas do SUS, julgue o item subseqüente.

A responsabilidade do Ministério da Saúde quanto à questão mencionada no texto resume-se à edição e atualização da lista de medicamentos excepcionais, não cabendo contrapartida financeira, a qual é de responsabilidade do estado e do município, uma vez que o gestor federal já arca com os repasses financeiros assistenciais fundo a fundo.

O enfermeiro regulador é o principal profissional nas chamadas centrais de regulação, visto que cabe a ele organizar a relação entre os vários serviços, qualificando o fluxo dos pacientes no sistema, e gerar um acesso de comunicação aberto ao público em geral, por meio do qual as solicitações de atendimento de socorro são recebidas, avaliadas e hierarquizadas.

Em razão do princípio da universalidade, previsto no SUS, todos os trabalhadores são reconhecidos como objetos e sujeitos da VISAT.

A ficha individual de notificação de agravo constitui instrumento de informações de morbidade.

De acordo com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o exame médico admissional deve ser feito no 5.º dia útil após o trabalhador ter assumido suas funções laborais.

Denomina-se atendimento pré-hospitalar primário aquele em que a solicitação é feita do serviço de saúde no qual o paciente já tenha recebido o primeiro atendimento necessário à estabilização da situação de urgência apresentada, mas ainda precisa ser conduzido a um serviço de maior complexidade para a continuidade do tratamento.

A inocuidade é um fator de menor importância na administração de vacinas.

Na ginástica laboral, os exercícios aeróbicos destinam-se ao aquecimento da musculatura e contribuem para evitar a fadiga muscular.