Questões do Concurso PGM Nova Iguaçu-RJ - PGM-Nova Iguaçu-RJ - 2018

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» Questões » PGM Nova Iguaçu-RJ - PGM-Nova Iguaçu-RJ - 2018

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Respondida

277637 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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CPCDa Jurisdição (art. 16)

A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais:

A

trabalhistas.

B

em todo o território nacional.

C

em todo o território sul-americano.

D

em todo o território suíço.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

277636 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

Processo sem citação válida do réu é:

A

adequado.

B

rápido.

C

célere.

D

nulo.

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Respondida

277635 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Teoria Geral da Prova

O ônus da prova é:

A

o encargo de provar os fatos de seu interesse.

B

o encargo de recolher as custas do processo.

C

o encargo legal.

D

o encargo judicial.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

277634 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência

A tutela provisória pode fundamentar-se:

A

em litispendência e prevenção.

B

em urgência ou evidência.

C

em contumácia e revelia.

D

em assistência e oposição.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

277633 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade

São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram:

A

residência brasileira.

B

nacionalidade brasileira.

C

terras brasileiras.

D

nenhuma das respostas acima.

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277632 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus

Quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o remédio constitucional cabível será:

A

o mandado de injunção.

B

o mandado de segurança.

C

a ação civil pública.

D

o habeas corpus.

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Qual o problema da questão?

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277631 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas Constitucionais

O Direito Constitucional é ramo:

A

do Direito Público.

B

do Direito Privado.

C

do Direito Romano.

D

nenhuma das respostas acima.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

277630 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais

Os direitos e garantias fundamentais:

A

são cláusulas pétreas.

B

são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

C

tem aplicação imediata.

D

todas as respostas acima.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

277629 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios

As leis municipais são aprovadas:

A

na Câmara Municipal.

B

na Assembleia Legislativa.

C

no Conselho de Estado.

D

no Conselho da República.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

277628 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ

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Estágio Forense
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Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional

Exemplo de princípio instrumental de interpretação constitucional:

A

princípio da supremacia da Constituição.

B

princípio da inferioridade da Constituição.

C

princípio da Constituição como pedaço de papel.

D

nenhuma das resposta acima.

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