Ao atuar na fiscalização de contratos relacionados à operação de uma plataforma de produção offshore, qual das práticas abaixo é a mais eficaz para garantir que os fornecedores cumpram com os requisitos técnicos e de segurança estipulados no contrato?

Ao escolher o tipo de contrato para um serviço de manutenção contínua em uma plataforma de produção, qual abordagem contratual seria mais apropriada para incentivar o desempenho do fornecedor e controlar os custos?

As bombas de incêndio são componentes críticos no sistema de combate a incêndios de uma plataforma de produção offshore. Qual das alternativas abaixo representa um requisito essencial para o correto funcionamento dessas bombas?

Na escolha do tipo de compressor para a compressão de gás natural proveniente do vaso de segundo estágio (surge tanque) em uma plataforma de produção, diversos fatores devem ser considerados, como pressão de sucção, vazão e composição do gás. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um critério técnico para a seleção do compressor mais adequado?

A aprovação do Plano de Desenvolvimento da Produção (PDP) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um processo regulatório fundamental para a exploração e produção offshore no Brasil. Sobre esse processo, assinale a alternativa CORRETA:

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

Com base na Resolução nº 867/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assinale a afirmativa incorreta.

À luz da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, assinale a afirmação abaixo que está incorreta.

Com base na Lei nº 12.304/2010, de 02 de agosto de 2010, assinale a afirmativa correta sobre a PPSA.

À luz da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, que criou o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos, alterou dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, bem como ainda considerando os termos da Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), assinale a afirmativa correta.