Municipalizar as ações de vigilância sanitária significa adotar uma política especifica com a finalidade de operacionalizá-la recorrendo-se a novas bases de financiamento, criação de equipes e demais infraestrutura. Compete ao nível Municipal ou por delegação de serviços, a remoção de objetos ou materiais, EXCETO:

Em processos de produção e comercialização de alimentos e outros produtos, por exemplo, desenvolvidos em locais insalubres, a falta de equipamentos de proteção individual (gorros, botas, aventais e máscaras) para todos profissionais são

A lei, que configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções, é:

Os produtos apreendidos pela autoridade sanitária poderão ter os seguintes destinos com exceção de um. Identifique-o:

O Art. 360 do Código de Saúde do Paraná, Lei 13.331/01, afirma que o proprietário de animais doentes ou suspeitos de Zoonoses deverá mantê-los em observação e isolamento, sob cuidados adequados, de acordo com as orientações e normas técnicas vigentes. Assinale a alternativa que contém uma zoonose que exige que o animal permaneça em observação e isolamento, enquanto apresentar suspeita de estar infectado.

De acordo com o Código de Saúde do Estado do Paraná, as infrações sanitárias classificam-se em

Assinale a alternativa em que não há erro de concordância verbal.

Assinale a alternativa em que não há erro de concordância nominal.

Na expressão: “... e sempre conseguia colher alguns peixes para o seu sustento.”, o termo grifado é:

As palavras “gênio”, “ história” e “próprios” recebem acentos porque são: