A apuração das infrações funcionais deve ser feita de forma regular, normalmente com as formalidades que rendam ensejo à precisa comprovação dos fatos, e se admitindo sempre ampla possibilidade de defesa por parte do servidor acusado da prática da infração. Via de regra, a apuração de infrações funcionais é formalizada por meio de:

A hierarquia e a disciplina são situações que ocorrem dentro da estrutura funcional da Administração Pública, sendo consideradas por alguns estudiosos como:

Recentes alterações foram inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942), a partir da edição da Lei nº 13.655, em abril de 2018, a qual trouxe novos dispositivos que se situam, particularmente, no âmbito do Direito Administrativo. Eles introduziram alterações que reforçam e complementam a exigência de determinados princípios administrativos já previstos na Constituição e na legislação infraconstitucional, como por exemplo os da:

Quando se fala de Administração Indireta, é indissociável o fenômeno da descentralização, o qual consiste na(o):

Foi realizada uma pesquisa com um grupo de estudantes e verificou-se que, dos 500 pesquisados, 320 gostam de pizza, 210 gostam de alface e 150 gostam desses dois alimentos. Com base nessas informações, o número de estudantes pesquisados que não gostam de nenhum desses dois alimentos é:

A negação lógica da sentença: “Brasília é capital do Brasil ou Brasil está localizado na América do Norte” é:

Considere a sequência numérica 1, 8, 3, 64, 5, .... O próximo número que completaria essa sequência, de acordo com uma regra lógica, é o:

A melhor representação, através de um diagrama lógico, dos conjuntos: A, de todos os homens da Terra; B, de todos os homens que jogam futebol e C, de todos os homens brasileiros, é: (inserir imagens)

Afirmar que “Carlos não é triste ou Clara é autoritária” é, do ponto de vista lógico, equivalente a dizer:

Se uma determinada senha de site de internet é formada por 6 letras minúsculas distintas do nosso alfabeto de 26 letras, a quantidade de senhas possíveis para esse site, iniciadas por cb, é: