Assevera a Constituição Federal (CF), de 1988, que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. A Carta Magna brasileira assegura, ainda, que, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Isto posto, sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo é correto afirmar que

No que diz respeito ao conceito de feminicídio, qual a categoria analítica capaz de explicar o fenômeno que consiste na morte de uma mulher que está “na linha de fogo”, no mesmo local onde um homem mata ou tenta matar outra mulher? Pode se tratar de uma amiga, uma parente da vítima – mãe, filha – ou de uma mulher estranha que se encontrava no mesmo local onde o agressor atacou a vítima.

Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio. Com efeito, tal crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino poderá levar à pena de reclusão de 12 a 30 anos. Neste prisma, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve

No âmbito da Previdência Social, para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa

No âmbito da Previdência Social entende-se como regime de economia familiar:

A Lei nº 8.212/1991 qualifica as atividades de saúde como de relevância pública e estatui princípios e diretrizes a serem obedecidos na organização destas atividades. Julgue as assertivas que contemplam corretamente os referidos princípios e, em seguida, marque a alternativa correta.

I. Acesso universal e igualitário. II. Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. III. Centralização, com direção sedimentada em cada esfera de governo. IV. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas. V. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.

Com a instauração do golpe de 1937, baseado no discurso de proteção à nação brasileira contra a ameaça comunista, Getúlio Vargas estabeleceu uma ditadura que perduraria pelos próximos 8 anos. Sobre esse período da história brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma realização de Vargas durante o Estado Novo:

“Em 2021, o PIB per capita era de R$ 22.746,12. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 189 de 246 entre os municípios do estado e na 2865 de 5570 entre todos os municípios.” “Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 98,6%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 62 de 246. Em relação ao IDEB, no ano de 2021, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 6 e para os anos finais, de 4,8.”
(Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/baliza/panorama)

Os trechos apresentados anteriormente foram extraídos de pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os aspectos econômicos e educacionais do município de Baliza (GO). Neles, são mencionadas duas siglas importantes para a compreensão do panorama socioeconômico: PIB e IDEB, que correspondem, respectivamente, a:

Considere as seguintes afirmações:

I. A população total do município supera 5 mil habitantes. II. O cálculo da densidade demográfica é inferior a 2 habitantes por quilômetro quadrado. III. A área da unidade territorial situa-se entre 1.000 km² e 2.000 km². IV. O município está localizado na mesorregião do Noroeste Goiano.

Com base nos dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acerca dos aspectos territoriais e demográficos do município de Baliza (GO), é correto afirmar que:

No Microsoft Excel 2007 ou superior, qual fórmula pode ser utilizada para retornar o valor mínimo em um conjunto valores e não ignora valores lógicos e texto?