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Caracteriza-se como uma abordagem ao fenômeno das drogas que visa minimizar danos sociais e à saúde associados ao uso de substâncias psicoativas. Trata-se da:
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O estudo da dinâmica familiar é importante para:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
O Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) é destinado aos jovens de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Segundo disposto no Projovem:
I - Na modalidade Projovem Urbano, poderão ser pagos até 20 (vinte) auxílios financeiros;
II - Na modalidade Projovem Campo - Saberes da Terra, poderão ser pagos até 10 (dez) auxílios financeiros;
III - Na modalidade Projovem Trabalhador, poderão ser pagos até 6 (seis) auxílios financeiros.
Dos itens acima:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Segundo disposto no Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Segundo disposto no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
A educação, dever da família e do , inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua para o trabalho.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Segundo a Lei nº 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o artigo 16 disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente os aspectos do direito a liberdade compreendem:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
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