De acordo com a lei que a criou (Lei n.º 4.830/2002), é CORRETO afirmar que o Conselho Curador da FUNPREV:

Conforme artigo 170 do CTB, o condutor que dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, estará sujeito a qual penalidade?

De acordo com o artigo 99 do CTB. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:

De acordo com o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo:

O que são zonas de perigo em máquinas segundo a NR12?

Qual é a legislação que regulamenta a segurança em máquinas e equipamentos no Brasil?

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