Conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2 de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, são políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde do SUS:
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

“Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública, é garantida na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, conforme a Resolução CNS nº 553 está garantida na seguinte diretriz:

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde - SUS implica em traduzir os princípios do SUS em modos de operar dos diferentes equipamentos e sujeitos da rede de saúde. Na busca de um SUS humanizado o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS - PNH. A PNH se estrutura a partir de: Princípios; Diretrizes; Método e Dispositivos.

Realize a associação entre estas estruturas e os itens a seguir, utilizando-se:

I. Princípios.

II. Diretrizes.

III. Dispositivos.

Faça a correlação com as definições/conceitos/métodos a seguir:

( ) Indissociabilidade entre atenção e gestão.

( ) Defesa dos Direitos do Usuário.

( ) Transversalidade.

( ) Acolhimento.

( ) Visita Aberta e Direito à Acompanhante.

Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:

A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo fundamental para a construção de uma saúde pública de qualidade. Conforme Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência as conferências precisam ser realizadas:

A Lei Federal 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e estabelece ainda competências e atribuições de cada esfera de governo: No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Realize a associação entre estas esferas de governo e os itens a seguir, utilizando-se:
I. Competência e ou atribuição da União.
II. Competência e ou atribuição dos Estados.
III. Competência e ou atribuição dos Municípios.
IV. Atribuições comuns: União, Estados e Municípios.
Faça a correlação com as competências e ou atribuições a seguir:
( ) Executar serviços de saúde bucal.
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
( ) Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) Elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde.
( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
( ) Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde bucal.
( ) Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as competências e ou atribuições e as esferas de governo, respectivamente:

A definição: “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde” segundo o Decreto nº 7.508/2011 se refere a:

Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:

Conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica”, é OBJETIVO da:

Conforme diretriz prevista na Resolução CNS nº 553 de 09 de agosto de 2017, que estabelece que toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. O acesso aos serviços de saúde se dará preferencialmente nos serviços de: