A Política Nacional de Atenção Básica no Brasil, segundo a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011, define que a atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS), descritas nos itens abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA:

O e-SUS APS é uma estratégia da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde para reestruturar as informações da Atenção Primária à Saúde (APS) em nível nacional. Sobre o que preconiza a implementação do e-SUS APS, assinale a alternativa INCORRETA:

O Conselho de Saúde é composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários; de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde; do governo; e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. As vagas do Conselho de Saúde devem ser distribuídas nas proporções descritas abaixo. Assinale o item CORRETO:

A expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) provém do credenciamento e homologação dos vários tipos de equipes, da implantação de novos serviços e da adesão a programas que visam ao aumento do acesso, da qualidade e da cobertura, entre outras atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os serviços que podem ser credenciados pela gestão da APS no SUS:

No Brasil, conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (Art. 2º). Com base nessa legislação, é INCORRETO afirmar:

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento "Povo", é possível asseverar:

“O modo como foi compreendido o processo social da comunicação, ao longo das últimas décadas, pode ter sido fundamental na explicação de um bom número de questões conflitivas que ainda hoje permeiam a relação entre comunicação e educação na prática social contemporânea.”
(Sousa, 1999, p. 10. Comunicação e educação: entre meios e mediações. Disponível em: scielo.br)

Considerando a relação entre comunicação e educação, assinale a opção correta:

“A tradição autoritária, segundo o pensamento social brasileiro em Holanda (2016), Faoro (2008) e Schwartzan (1988), foi uma marca perene da formação econômica e sociopolítica do Brasil, cujas bases estariam alicerçadas no regime de apropriação privada da terra, na ausência de relações de solidariedade social, na primazia das relações pessoais e familiares e no poder indelével das elites rurais, dos ‘coronéis’ e sua íntima relação com o processo político.”
(Rezende, 2020, p. 1. A Formação Social do Estado Brasileiro: origens e a modernização no pensamento político institucional. Disponível em: link)

Com relação ao processo de formação socioeconômica e sociopolítica do Brasil, marque a opção correta:

O exercício do serviço público exige, entre outras coisas, a constante observação e a prática de uma conduta ética. A ética pode ser compreendida como “o que marca a fronteira da nossa convivência. [...] é aquela perspectiva para olharmos os nossos princípios e os nossos valores para existirmos juntos [...] e o conjunto de seus princípios e valores que orientam a minha conduta”.
(Cortella, 2009, p. 102)
No que tange à adequada interpretação da ética, assinale a opção correta:

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulga anualmente o “Perfil Municipal” de cada um dos municípios do Estado. Nesse documento constam as “características ambientais” do município. Entre elas estão elencados os “aspectos climáticos”. Com relação aos aspectos climáticos, em Brejo Santo predomina o clima: