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A política de saúde, a política de assistência social e a
previdência social formam a chamada “proteção social”,
são consideradas produto histórico das lutas dos
trabalhadores, na medida em que
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O trabalho do(a) assistente social na saúde deve ter como
eixo central a busca persistente dos conhecimentos e das
novas requisições à profissão, articulados aos princípios
dos projetos de
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No Brasil, a área da saúde constitui-se como um dos
principais campos de atuação do Serviço Social. Com a
criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu conceito
ampliado de saúde, há o reconhecimento das determinações
sociais do processo saúde e doença, logo, cresce a
demanda pelo trabalho do(a) assistente social, pois
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O projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), defende a
qualidade do cuidado e atenção a saúde dos usuários do
SUS, ao mesmo tempo em que se contrapõe, a todas as
formas de desigualdades e injustiças. Nesse contexto, a
RSB apresenta, como demandas para o(a) assistente
social, dentre outros, o compromisso com
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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC) é uma política do Sistema Único de
Saúde (SUS), consubstanciada no Estatuto da Criança e
do(a) Adolescente (ECA), orientada por princípios que
afirmam a
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O controle social, enquanto direito conquistado na
Constituição Federal de 1988, prevê como mecanismo
fundamental duas instâncias de participação nas políticas
sociais:
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As políticas sociais podem ser definidas como intervenções
estatais que regulam os processos de reprodução social
por meio de estratégias diferenciadas, operando de forma
indireta sobre a relação capital-trabalho. Para garantir o
exercício da cidadania e combater as desigualdades
sociais, o Estado deve
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3148804
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Provas:
A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de
Seguridade Social (saúde, previdência e assistência
social). No entanto, as Emendas Constitucionais que
incidiram sobre essas políticas modificaram as formas de
financiamento e a destinação dos recursos públicos,
provocando o desmonte do financiamento no Orçamento
da Seguridade Social. Uma das formas desse desmonte
ocorre por meio da
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As transformações societárias contemporâneas ultrapassam
os circuitos produtivos e envolve a totalidade social,
configurando a sociedade tardo-burguesa, que emerge da
restauração do capital operada desde fins dos anos 1970. No
que diz respeito ao Estado moderno, permanece seu caráter
de classe, contudo,
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A questão social é um fenômeno da sociedade capitalista e
sua origem, encontra-se no caráter coletivo da produção e
na apropriação privada dos frutos do trabalho e das
condições necessárias à sua realização. Ela atinge a
essência da vida dos sujeitos numa luta acirrada por
direitos sociais. Essas lutas sociais, consistem, em um
processo que
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