Provavelmente, são os únicos dentre os povos indígenas situados no Brasil a viver no mesmo lugar desde a chegada dos colonizadores há 500 anos. A bibliografia e os documentos sobre a história do atual Estado da Paraíba evidenciam, desde as notícias mais remotas após o descobrimento do Brasil, à presença dos Potiguaras no litoral paraibano e, mais notadamente, na Baía da Traição.

(http://cggamgati.funai.gov.br).

Assinale a opção que indica CORRETAMENTE os nomes das três Terras Indígenas – TI com fronteiras contíguas da Paraíba.

Durante entrevista à Rádio Jornal, o poeta paraibano, Jessier Quirino, comentou sobre o Dia do Nordestino e contou que o povo é sinônimo de esperança, religiosidade e instinto de sobrevivência.

(https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2020/10/08)

A respeito do Dia do Nordestino, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os aspectos fisiográficos do município de Cachoeira dos Índios-PB, julgue os itens a seguir como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).

( ) Em termos climatológicos o município acha-se inserido no denominado “Polígono das Secas”, constituindo um tipo semiárido quente e seco.

( ) As temperaturas são elevadas durante o dia, amenizando à noite, com variações anuais, com ocasionais picos mais elevados, principalmente durante a estação seca.

( ) No geral, caracteriza-se pela presença de apenas 02 estações: a seca que constitui o verão, cujo clímax é de setembro a dezembro e a chuvosa denominada pelo sertanejo de inverno.

( ) A vegetação é de pequeno porte, típica de caatinga xerofítica, onde se destaca a presença de cactáceas, arbustos e arvores de pequeno a m médio porte.

A sequência CORRETA é:

A cidade de Cabaceiras não se limita a encantar os turistas em razão de sua cultura cinematográfica. Essa região do Cariri Paraibano se caracteriza também pelas lindas paisagens rochosas, situadas em meio a mata de pequeno porte, denominada caatinga arbustiva. _______________ é uma elevação rochosa de 1km quadrado, no formato de um “prato de sopa” invertido, sobre a qual estão dispostos cerca de 100 imensos blocos arredondados de granito, formando uma das paisagens mais inusitadas e belas do planeta. Das poucas regiões do mundo com características geológicas semelhantes esta é sem dúvida a mais bonita e intocada.

(https://www.destinoparaiba.pb.gov.br)

Assinale a opção que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto.

A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade é necessário uma Constituição rígida e a atribuição de controle a um órgão supremo. O controle decorre, então, da rigidez e supremacia da Constituição, que pressupõe a noção de um escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de validade de todas as outras normas.
O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:
I. Político. II. Jurisdicional. III. Misto. IV. Preventivo. V. Repressivo.
Estão CORRETAS:

Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:
Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:

De acordo com o art. 41 da Constituição Federal, “Sobre a perda do Cargo Público”, analise os itens a seguir:
I. Só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. IV. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. V. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, percebendo o salário mínimo vigente, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. VI. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Estão CORRETAS:

Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, ‘serão utilizados, entre outros, instrumentos para o planejamento municipal, em especial”:
I. Plano diretor. II. Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo. III. Zoneamento ambiental. IV. Plano Decenal. V. Plano Plurianual. VI. Diretrizes orçamentárias e orçamento anual. VII. Gestão orçamentária participativa. VIII. Planos de desenvolvimento econômico e social.
Estão CORRETAS:

De acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:
I. Efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo. II. Não enviar o repasse até o dia trinta de cada mês. III. Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.
Está(ão) CORRETA(S):