Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 21. A organização dos grupos de crianças em sala de aula decorre das especificidades da Proposta Pedagógica, das condições do espaço físico, da capacidade de atendimento da mantenedora, e das normas administrativas da Secretaria Municipal de Educação ou do respectivo mantenedor, sendo considerada a relação média de (assinale a alternativa INCORRETA):

Declaração que tem por objetivo comprovar ato ou registro de processo, livro ou documento existente em repartições públicas. Quando autenticado, o documento tem o mesmo valor do original. O texto fala sobre as características de qual documento oficial?

O sincretismo religioso está muito presente nas religiões afro-brasileiras. Vale lembrar que os escravos eram obrigados a se converter ao catolicismo quando chegavam ao Brasil e proibidos de praticar as suas crenças. Assim, os afrodescendentes passaram a criar associações de santos católicos com os seus orixás para que pudessem pôr em prática as suas tradições religiosas secretamente. Qual das alternativas NÃO é uma religião afro-brasileira?

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?

Sobre configuração e operação do sistema operacional Microsoft Windows 10, é CORRETO afirmar:

O trabalho é protegido constitucionalmente, no Brasil, entre muitos outros itens, pela determinação da existência do salário-mínimo do trabalhador, “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo” (Constituição da República Federativa, Art. 7º, IV). A partir disso, assinale a alternativa INCORRETA:

Uma pessoa vai ganhar um terreno de presente de casamento. Ela tem 5 opções para escolher qual ela deseja. Ela escolhe o terreno com a maior área. Qual das alternativas a seguir ela escolheu?

Trata-se de um ato normativo secundário, que não pode ir contra a Constituição Federal e tem como fonte principal de inspiração as leis. Expedido por via judicial por autoridade competente. Mesmo que impacte diretamente sobre aqueles para os quais foi idealizado, não chega a ter natureza jurídica de lei. A qual das alternativas a seguir se refere essa definição?

Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?

Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 3º, parágrafo IV, barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em, EXCETO: