Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Orgânica de Assistência Social, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. São entidades de assessoramento aquelas que:

Tendo como parâmetro a Lei Orgânica da Assistência Social, entende-se por benefícios eventuais:

“A ação da rede socioassistencial de proteção básica e especial deve ser realizada diretamente por organizações governamentais ou mediante convênios, ajustes ou parcerias com organizações e entidades de assistência social”. (NOB SUAS, 2005). A relação entre as entidades de assistência social e o SUAS se dá através:

De acordo com a Política Nacional do Idoso, compete a área de Justiça:

I - Promover e defender os direitos da pessoa idosa.

II - Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.

III - Zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com essa legislação assinale a alternativa INCORRETA:

Qual foi a data da instalação da Comarca do município de Castro?

Quais eram os habitantes do município de Castro até o século XVIII?

O projeto de elevação da Vila Nova de Castro à categoria de cidade foi aprovado pela Lei nº:

No Brasil Colônia, a Coroa Portuguesa queria colonizar várias extensões de terras e por isso doava lotes a famílias que pretendessem se fixar nelas. Através de qual regime ocorreu este fato?

O perímetro de um retângulo mede 60 cm. Sabe-se que se esse retângulo pode ser subdividido em 24 quadrados cuja medida dos lados é igual a 1/4 da medida da largura do retângulo. A área de cada quadrado será de: