O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas da legislação sobre educação. No Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - define-se o que é considerado como aprendizagem, da seguinte forma:

Conversando com a diretora de uma instituição de Educação Infantil, ela revela que sempre está atenta para que a proposta pedagógica da creche possibilite o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e social das crianças, por meio de parcerias com os educadores, funcionários e fam ília. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil, é correto afirmar que a proposta pedagógica deve garantir que as instituições de Educação Infantil cumpram efetivamente a função:

Segundo Barbosa (2010), a Pedagogia da Infância “constitui-se de um conjunto de fundamentos e indicações de ação pedagógica que tem como referência as crianças e as múltiplas concepções de infância em diferentes espaços educacionais”. A partir dessa consideração, pode-se dizer que as propostas pedagógicas baseadas nesta perspectiva devem considerar:

Para Luckesi, a avaliação educacional, no contexto de uma pedagogia transformadora, deve resgatar sua essência constitutiva, ou seja, sua função:

Segundo Luckesi (2006), o erro do aluno deve ser utilizado como fonte de crescimento e para tal é necessária uma efetiva verificação, para ver se estamos diante dele ou da valorização preconceituosa de um fato. Também é necessário um esforço para avaliar o erro quanto a:

Para Luckesi (2006), a avaliação é:

Com relação às diretrizes da SME/Cuiabá para a Educação Especial, pode-se afirmar que esta deve ser oferecida:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar:

Segundo Gadotti (1999), pode-se dizer, sinteticamente, que o pensamento pedagógico brasileiro tem sido definido por duas tendências gerais: a liberal e a progressista. Os teóricos da educação progressista defendem:

Para Piaget, o conhecimento humano ocorre em quatro fases ou estágios, que são: