Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:

I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.

Quais estão corretos?

Amélia, servidora pública, atua como assistente administrativa e tem o intuito de realizar um curso de Mestrado para exercer também a profissão de professora. Após matricular-se no curso, perguntou a Ana, sua colega de trabalho, se poderia cumular a função de assistente administrativa com a de professora. Com base na Constituição Federal, considerando que Ana respondeu corretamente, qual foi sua resposta?

Adamastor é servidor público encarregado do setor de emissão de licenças e, seguidamente, não respeita a ordem de trabalho e realiza a análise da emissão destas licenças em proveito da empresa de seu irmão mais velho. De acordo com a Constituição Federal, Adamastor desrespeitou qual princípio da administração pública?

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.

O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

No Brasil, foi criado um programa que atua como poupança de incentivo financeiro-educacional, destinado a estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. O objetivo é estimular a permanência e a conclusão escolar, além de reduzir desigualdades sociais. Entre os benefícios estão incentivos mensais, bônus anuais e adicional pela participação no Enem, totalizando até R$ 9.200 por aluno durante o ciclo escolar. Como se chama esse programa?

Em dezembro de 2024, uma iniciativa do Ministério da Cultura reforçou a valorização do cinema brasileiro, fomentando a preservação e a democratização do patrimônio audiovisual nacional. Qual foi essa iniciativa?

Dos animais listados abaixo, qual é encontrado no Rio Grande do Sul e consta na lista de espécies ameaçadas de extinção?

Fundada em 1945 e completa 80 anos em 2025. Reúne 193 Estados-Membros e atua em temas como paz, segurança, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e ajuda humanitária. O chefe administrativo é o secretário-geral. Como é chamada essa organização internacional?

A teoria da relatividade, que engloba a relatividade restrita e a relatividade geral, é fundamental para a ciência moderna e tem aplicações em tecnologias como GPS, reatores nucleares e eletroímãs. Essa teoria foi formulada por: