Foram encontradas 20 questões.
Um fato que depõe a favor do Estado de Santa
Catarina é que o mesmo:
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3892190
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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Assinale a alternativa abaixo que representa a lei que
criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento
da violência doméstica e familiar contra a criança e o
adolescente:
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3892189
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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Em casos de violação dos Direitos da Criança e do
Adolescente,:
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3892188
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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O acolhimento institucional é uma das medidas de
proteção:
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3892187
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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O Conselho Tutelar nos órgãos de atendimento
socioeducativo é corresponsável por______________ o
referido órgão. Assinale a alternativa abaixo que
preenche corretamente a lacuna acima:
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3892186
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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Após o cometimento de um ato infracional, a busca
ativa e a entrega do adolescente à sua família são ações
de responsabilidade primária :
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3892185
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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Quando verificada a prática do ato infracional, a
autoridade judiciária competente pode aplicar as
seguintes medidas socioeducativas, exceto:
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Os conselheiros tutelares, na qualidade de agentes
públicos, deverão ter suas ações pautadas, sempre,
pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade e da:
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3892183
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
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O ECA estabelece que cada município deve ter, pelo
menos, um Conselho Tutelar, composto de:
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3892182
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC
Provas:
O processo de escolha dos membros do Conselho
Tutelar cabe ao:
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