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Em 2015, o CNAS pautou para o processo conferencial a avaliação do I Plano Decenal e a definição de prioridades para a construção do II Plano Decenal da Assistência Social (2016 - 2026), com o tema "Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026".
Marque a alternativa com informação coerente para o conteúdo enunciado.
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A operacionalização das ofertas da política no SUAS foi traduzida no texto da NOBSUAS/2005, fruto de amplo debate na sociedade. Em 15 de julho de 2005, com a aprovação desta norma, iniciou-se o processo de adesão dos municípios brasileiros ao novo modelo de gestão da assistência social - gestão inicial, básica e plena, fortalecendo o papel das Comissões Intergestores Bipartite - CIB's, que tinham a responsabilidade de aferir e habilitar os municípios ao SUAS. (...) Este movimento ganha força com a aprovação, pelo CNAS, da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOBRH/SUAS, por meio da Resolução CNAS n. 269, de 13 de dezembro de 2006. (Adaptado)
Na perspectiva do contexto enunciado, marque a alternativa INCORRETA.
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Em conformidade com o Art.6º da Lei nº. 12.435, de 6 de julho de 2011, "A Gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, _____________.
Marque a alternativa com os dados corretos e completos para dar sentido coerente ao enunciado:
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Ainda sobre o Art.6º da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, § 1º "As ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização _____________".
Marque a alternativa com a expressão que dá sentido CORRETO ao referido parágrafo:
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Sobre as penalidades instituídas pelo Código de Ética do Assistente Social, analise o que segue:
As infrações a este Código acarretarão penalidades, desde a multa à cassação do exercício profissional, na forma dos dispositivos legais e/ ou regimentais.
Entre as penalidades aplicáveis marque a INCORRETA.
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social. A assistência social é parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988.
(https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/gestaodo-suas)
Nessa vertente da assistência social, marque a alternativa INCORRETA.
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A gênese do serviço social na América Latina constituiu na preocupação permanente dos estudiosos empenhados na compreensão da inserção desta profissão no denso tecido de poder entre os grupos sociais. Por muito tempo prevaleceu uma tese de que o serviço social na América Latina era um simples prolongamento da profissão na Europa - o autor distanciava desta linha interpretativa - salientando o papel que a realidade social e política interna de cada país propiciou as condições ao exercício profissional - o autor identifica o serviço social no Chile, Brasil e Peru como uma resposta a evolução particular do capitalismo nestes países."
(História do Serviço Social na América Latina - Manuel Manrique de Castro, José Paulo Netto e Balkys Vila Lobos)
Sobre a evolução do serviço social, analise:
I.O espaço profissional é dinâmico - possuindo um movimento que estabelece correlações de forças de acordo com o desenvolvimento das profissões no interior da formação profissional - entendido como abstração profissional.
II. No período Pós II Guerra Mundial, ocorreu um movimento de influência norte- americana na formação e na prática dos assistentes sociais latinos americanos, que buscava orientar a profissão para as novas condições do desenvolvimento capitalista.
III.O desenvolvimentismo foi o marco adequado para a nova corrente capitalista - contudo não conseguiu incorporar coerentemente as particularidades nacionais quer seja no discurso quer seja na prática visto que se colocou acima das lutas de classes e negou o caráter antagônico dos interesses de conflito.
Estão CORRETAS:
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Considerando o contexto da Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004, Norma Operacional Básica NOB/SUAS, entende-se que: "A inserção na Seguridade Social aponta também para seu caráter de política de Proteção Social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida".
Desta forma: Entre as seguranças que a proteção social deve garantir não se identifica apenas:
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As CIBs são instâncias estaduais destinadas à interlocução de gestores, constituídas por representantes do Estado e dos municípios, que representam os interesses e as necessidades da região, referentes ________________________.
Marque a alternativa com a expressão coerente para completar o enunciado:
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Sobre a Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004, Norma Operacional Básica NOB/SUAS, analise esta informação: "A Política Nacional de Assistência Social prevê na caracterização dos municípios brasileiros a presença das metrópoles, identificadas como as cidades com mais de 900 mil habitantes, que embora numericamente sejam contadas em apenas 15 cidades, sua população total ____________________________".
Marque a alternativa com os dados corretos para completar o enunciado:
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