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Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o
direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes
aspectos, EXCETO:
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Baseado na Lei 8.842 de 04/01/1994 em seu Capítulo IV
– Das Ações Governamentais, Art.10, associe a coluna B pela
coluna A.
COLUNA A I. Na área de educação. II. Na área de promoção e assistência social. III. Na área de trabalho e previdência social. IV. Na área de habitação e urbanismo. V. Na área de saúde.
COLUNA B ( ) Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho no setor público e privado. ( ) Incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores. ( ) Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato, ao idoso, na modalidade de casas-lares. ( ) Incluir a Geriatria como especialidade clínica para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. ( ) Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
COLUNA A I. Na área de educação. II. Na área de promoção e assistência social. III. Na área de trabalho e previdência social. IV. Na área de habitação e urbanismo. V. Na área de saúde.
COLUNA B ( ) Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho no setor público e privado. ( ) Incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores. ( ) Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato, ao idoso, na modalidade de casas-lares. ( ) Incluir a Geriatria como especialidade clínica para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. ( ) Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e
(F) para as FALSAS.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. ( ) Na interpretação dessa Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas já desenvolvida. ( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ( ) Essa Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. ( ) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. ( ) Na interpretação dessa Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas já desenvolvida. ( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ( ) Essa Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. ( ) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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Baseado na Lei Orgânica da Saúde, associe a coluna B
pela coluna A.
COLUNA A I. Do Planejamento e do Orçamento. II. Dos Recursos. III. Da Gestão Financeira. IV. Das Disposições Finais e Transitórias. V. Dos Recursos Humanos.
COLUNA B ( ) A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social. ( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. ( ) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras. ( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei. ( ) Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
COLUNA A I. Do Planejamento e do Orçamento. II. Dos Recursos. III. Da Gestão Financeira. IV. Das Disposições Finais e Transitórias. V. Dos Recursos Humanos.
COLUNA B ( ) A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social. ( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. ( ) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras. ( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei. ( ) Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
No que compete ao Estatuto da Criança e Adolescente
em seu Art. 18 - B, os pais, os integrantes da família ampliada,
os responsáveis, os agentes públicos executores de
medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada
de cuidar de crianças e de adolescentes devem tratá-los,
educá-los ou protegê-los. Utilizarem castigo físico ou
tratamento cruel ou degradante como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, estarão
sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às
seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a
gravidade do caso, EXCETO, o(a)
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A Lei 8.662 de 07/06/1993, dispõe sobre
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Segundo o Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as
FALSAS.
( ) O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. ( ) É obrigação de todos, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei social. ( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. ( ) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da assistência social.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
( ) O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. ( ) É obrigação de todos, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei social. ( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. ( ) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da assistência social.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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Baseado no Código de Ética de Assistente Social, associe a
coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I. É dever do assistente social II. É vedado ao assistente social. III. Constitui direito do assistente social. IV. É um dos princípios fundamentais. V. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social.
COLUNA B
( ) Substituir profissional que tenha sido exonerado por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência. ( ) Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo. ( ) Participação na elaboração e no gerenciamento das políticas sociais e na formulação e implementação de programas sociais. ( ) Introduzir alteração no Código, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais. ( ) Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
COLUNA A
I. É dever do assistente social II. É vedado ao assistente social. III. Constitui direito do assistente social. IV. É um dos princípios fundamentais. V. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social.
COLUNA B
( ) Substituir profissional que tenha sido exonerado por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência. ( ) Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo. ( ) Participação na elaboração e no gerenciamento das políticas sociais e na formulação e implementação de programas sociais. ( ) Introduzir alteração no Código, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais. ( ) Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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Segundo o Código de Ética da Profissão, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e
(F) para as FALSAS.
( ) Constituem deveres do assistente social nas relações com as instituições empregadoras e outras: integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais. ( ) Constituem direitos do assistente social nas relações com entidades da categoria e demais organizações da sociedade civil: participar em sociedades científicas e em entidades representativas e de organização da categoria que tenham por finalidade, respectivamente, a produção de conhecimento, a defesa e a fiscalização do exercício profissional. ( ) É vedado ao assistente social nas relações com assistentes sociais e outros profissionais: ser conivente com falhas éticas de acordo com os princípios desse Código e com erros técnicos praticados por assistente social e qualquer outro profissional. ( ) O sigilo protegerá, até certo ponto, o usuário em tudo aquilo de que o assistente social tome conhecimento no exercício das atividades profissionais e pessoais. ( ) São deveres do assistente social nas suas relações com os usuários: garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais, resguardados os princípios desse Código.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Constituem deveres do assistente social nas relações com as instituições empregadoras e outras: integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais. ( ) Constituem direitos do assistente social nas relações com entidades da categoria e demais organizações da sociedade civil: participar em sociedades científicas e em entidades representativas e de organização da categoria que tenham por finalidade, respectivamente, a produção de conhecimento, a defesa e a fiscalização do exercício profissional. ( ) É vedado ao assistente social nas relações com assistentes sociais e outros profissionais: ser conivente com falhas éticas de acordo com os princípios desse Código e com erros técnicos praticados por assistente social e qualquer outro profissional. ( ) O sigilo protegerá, até certo ponto, o usuário em tudo aquilo de que o assistente social tome conhecimento no exercício das atividades profissionais e pessoais. ( ) São deveres do assistente social nas suas relações com os usuários: garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais, resguardados os princípios desse Código.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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No que compete à Política Nacional do Idoso, em seu
Art. 4º, constituem diretrizes da política nacional do idoso,
EXCETO:
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