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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Considerando a implantação e a execução do Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
O Projovem, que tem como finalidade executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em nível de formação inicial e desenvolvimento humano, destina-se a jovens na faixa etária de:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre vacinação de crianças, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta Lei considera-se adolescente a pessoa entre:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
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Os direitos sociais têm como função garantir certas prerrogativas relacionadas com condições mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. Em relação aos direitos sociais, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária. O Brasil é um dos poucos países que prevê legalmente a constituição de conselhos paritários e deliberativos na área das políticas para crianças e adolescentes, assim como a estruturação de conselhos tutelares eleitos pelas próprias comunidades. Acerca do Conanda, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete ao Conanda elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é competência do Conanda.
III. As funções dos membros do Conanda não são remuneradas e seu exercício é considerado serviço público relevante.
IV. É competência do Conanda acompanhar o reordenamento institucional propondo, sempre que necessário, modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da criança e do adolescente.
Está correto o que se afirma em
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Em relação à educação em saúde, assinale a afirmativa correta.
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A busca ativa é uma das atividades que chegam até o educador social em suas demandas. Em relação à busca ativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A busca ativa é uma estratégia para fazer com que serviços, benefícios, programas e projetos cheguem até as famílias e ao território.
II. A busca ativa, principalmente na proteção social básica, é uma estratégia para as ações preventivas e proativas.
III. Na perspectiva do acompanhamento familiar, a busca ativa possibilita a mobilização para comparecimento das famílias ao CRAS ou a visita domiciliar por um profissional, para a realização da acolhida – particularizada e/ou em grupo, de modo a identificar, a partir do estudo social, quais famílias necessitam e desejam participar do processo de acompanhamento familiar.
Está correto o que se afirma em
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