O sistema e-SUS Notifica foi lançado, em 27 de março de 2020, para receber notificações de síndrome gripal (SG) suspeita e confirmada de covid-19 no Brasil. Nesse sistema, o módulo Notificação Covid-19 foi implementado para auxiliar a vigilância epidemiológica na identificação e no monitoramento dos casos no território. Acerca do módulo Notificação Covid-19, assinale a opção incorreta.

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado, oficialmente, a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e de fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do sistema de saúde. No que se refere à coleta dos dados que alimentam o SINASC, julgue os itens subsequentes.
I. O documento-padrão, de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil, é a declaração de nascidos vivos (DN). II. A DN é considerada como o documento hábil para a lavratura da certidão de nascimento pelo Cartório de Registro Civil. III. A DN é impressa e preenchida em duas vias, pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e sua distribuição são de competência exclusiva das secretarias de saúde estaduais. IV. É vedada a distribuição de formulários para profissionais de saúde e parteiras tradicionais, uma vez que as famílias devem ser encaminhadas para a secretaria de saúde do município.
Assinale a opção correta.

Segundo o documento de 2009, Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA), pode ser considerada como propósito da PNSA a promoção da saúde humana e de ambientes saudáveis, por meio da integração de políticas públicas,

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n.o 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde, nas três esferas de gestão do SUS. A respeito da PNVS e das estratégias para a organização da vigilância em saúde que ela deve contemplar, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta o processo, contínuo e sistemático, de coleta, consolidação e análise de dados e de disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, a intervenção e a atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e a promoção da saúde da população e para a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças.

A criação do SUS foi resultado de um processo social marcado por uma luta política, e seus princípios coincidem com as bandeiras levantadas pelo movimento de redemocratização do país. Assim, não é por acaso que sua implantação reflete fortemente o processo de descentralização política e a abertura de espaços de participação democrática após 1988. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.
I. Constituem-se como bases legais do SUS os artigos de 196 a 200 da Constituição Federal de1988 – Seção da Saúde. II. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.080/1990. III. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.142/1990. IV. Constitui-se como base legal do SUS a Emenda Constitucional n.º 120/2022.
Assinale a opção correta.

A lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) descreve que as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988, obedecendo a alguns princípios. Acerca dos princípios e das diretrizes do SUS, julgue os itens a seguir.
I. A preservação da autonomia das pessoas, na defesa de sua integridade física e moral, é um dos princípios do SUS. II. A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, é um dos princípios do SUS. III. A organização dos serviços públicos e privados, de modo a evitar a duplicidade de meios para fins idênticos, é um dos princípios do SUS. IV. A conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população, é um dos princípios do SUS.
Assinale a opção correta.

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, criadas com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde e subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, abrangerão, entre outras, as seguintes atividades:

A responsabilidade legal pela segurança em ambientes de trabalho é dos administradores, no entanto os funcionários devem incorporar em sua rotina de trabalho as boas técnicas microbiológicas e as normas de biossegurança (NR 32 MTE). Sendo assim, deve-se designar uma pessoa ou uma comissão de biossegurança que vise a

Segundo a Norma Regulamentadora (NR) n.o 32, os equipamentos de proteção individual (EPI), descartáveis ou não, deverão estar à disposição, em número suficiente, nos postos de trabalho, de modo que seja garantido seu imediato fornecimento ou sua reposição. Nesse contexto, o empregador deverá