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Segundo a Norma Operacional Básica (SUS/96), a condição de gestão avançada do sistema estadual tem, como requisito, dispor de:
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É forma de descentralização de recursos:
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Os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia e a efetividade do SUS, não raro com recursos escassos. Os princípios que estão diretamente relacionados são:
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O propósito fundamental do processo de territorialização é permitir:
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Antes do SUS, mais especificamente, antes da implementação da Norma Operacional Básica (SUS 01/93), não se poderia considerar que os municípios brasileiros tivessem "sistemas municipais". Os municípios tinham:
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No ano de 1984, em Toronto, Canadá, surgiu a proposta de Cidades Saudáveis, cujo desenvolvimento tem a seguinte diretriz:
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A crise da Medicina Científica teve início na década de 70, devido a problemas de:
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O Plano de Saúde consolida, em cada esfera de governo, o processo de planejamento na área da saúde, sendo um instrumento de:
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A necessidade de se reduzirem as disparidades sociais e regionais existentes em nosso país por meio, entre outros, das ações e dos serviços de saúde, define-se pelo conceito de:
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A Constituição Federal Brasileira de 1988 apresenta a saúde como:
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