Compete ao enfermeiro do trabalho participar ativamente da realização de avaliações do monitoramento biológico referencial e periódico dos trabalhadores expostos ao risco ocupacional. No que se refere ao monitoramento biológico, o enfermeiro do trabalho deve

De acordo com o Guia Técnico: “Os Riscos Biológicos no Âmbito da Norma Regulamentadora Nº 32”, nos serviços de saúde, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além do previsto na Norma Regulamentadora Nº 9, na fase de reconhecimento, a identificação dos riscos biológicos deve seguir

As Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho, devem ser obrigatoriamente observadas pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A NR 01, Disposições Gerais, determina as obrigações do empregador. Nesse contexto, sobre essa temática, analise as determinações apresentadas abaixo.
I Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. II Receber ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho, divulgando-as aos empregados por meio de comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. III Permitir os trabalhadores identificar os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho. IV Determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Dentre as determinações, as que expressam atribuições ou obrigações dos empregadores quanto à segurança do trabalho são

A Norma Regulamentadora Nº 05, do Ministério do Trabalho, trata da obrigatoriedade de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Tendo como base a NR 05, sobre as atribuições da CIPA, considere as determinações apresentadas abaixo.
I Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. II Realizar, periodicamente, verificações dos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que possam trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores. III Identificar, por meio de avaliação quantitativa, os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, sob supervisão da gestão da empresa. IV Promover, a cada dois anos, em parceria com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver esse serviço, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
Em relação às atribuições da CIPA, estão corretas as afirmativas

A Norma Regulamentadora Nº 7 - NR 7, do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores. O PCMSO

De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 9 – NR 9, relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Ministério do Trabalho, deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que for verificada a seguinte situação:

No item que se refere às radiações ionizantes, a NR 32 determina:

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), na dimensão das doenças relacionadas ao trabalho, é responsável pelo fornecimento de informações sobre acidentes do trabalho confiáveis e sobre o impacto destes, seja em termos de lesões provocadas, seja no tocante a aspectos associados às suas origens. Dentre os agravos e doenças notificadas, destaca-se a notificação e investigação dos acidentes de trabalho graves (BRASIL, 2006). De forma compulsória, na ficha de investigação de acidente de trabalho grave devem ser notificados os acidentes que

A Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, podendo ser imediata ou semanal. De acordo com essa Portaria, a notificação compulsória

Os acidentes de trabalho com exposição a material biológico são de notificação compulsória de acordo com a Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. O instrumento utilizado para notificar esses acidentes junto ao Sistema de Notificação de Agravos de Notificação é a ficha de investigação de acidente de trabalho com exposição a material biológico. Nessa ficha, são variáveis a serem coletadas: