São reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes às profissões, suas modalidades e especializações, destacadamente, EXCETO:

O conjunto de segurança dos fusíveis NH compõe-se dos seguintes elementos:

A altura de dispositivos é essencial para garantir a acessibilidade de usuários de cadeira de rodas ou pessoas de baixa estatura. Para uso confortável, o comando de precisão deve ser instalado em altura de:

De maneira geral, o parcelamento do solo urbano feito mediante desmembramento que compreender área superior a 5.500 m², salvo quanto às quadras já existentes, oriundas de parcelamento do solo efetuado na forma da lei, ficará condicionado à doação de:

No que tange às esquadrias, considera-se que os caixilhos tem de causar atenuação sonora. São exemplos de ambientes onde a tolerância é baixa:

No que diz respeito aos critérios municipais de aberturas para ventilação e iluminação, quando um ambiente estiver 100% atendido por uma abertura, este poderá ter uma nova abertura (secundária):

Considerando as características dos principais sistemas de impermeabilização e principais aplicações, é CORRETO afirmar que, para a impermeabilização de abóbadas ou sheds, recomenda-se o sistema:

Em acordo com os sete princípios do desenho universal, o uso flexível tem como definição

No que tange ao saneamento do meio e seus dispostos sobre normas gerais para construção, reconstrução e instalação, as alterações de projeto aprovado só poderão ser feitas mediante aprovação:

O parcelamento do solo nas zonas de expansão urbana não será permitido: