Segundo o artigo 29 da lei 5194/66, o Conselho Federal será constituído por 18 (dezoito) membros,
brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acordo com esta
lei, obedecida a seguinte composição:
Segundo o Código de Ética Profissional de 2002, do CONFEA, são reconhecidos os direitos
coletivos universais inerentes às profissões, suas modalidades e especializações, destacadamente,
EXCETO:
Segundo a norma regulamentadora NR 18, que dispõe sobre condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção, os guinchos de elevação devem satisfazer os seguintes
requisitos, EXCETO:
Segundo a norma regulamentadora NR 18, que dispõe sobre condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção, o elevador de passageiros deve dispor de:
Segundo a norma regulamentadora NR 18, que dispõe sobre condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção, as rampas de acesso à torre de elevador devem:
Segundo a norma regulamentadora NR 18, que dispõe sobre condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção, os canteiros de obras devem dispor de, EXCETO: