Levando-se em conta a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade, a LDBEN, Lei Federal nº 9.394/96, dispõe, no artigo 33 que:

“O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída _________ para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Segundo o Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, “Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua _________ , buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana”.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.

A Resolução CNE/CEB nº 04/2010, em seu artigo 9º , dispõe que “A escola de qualidade social é aquela que adota como centralidade o estudante e a aprendizagem”. A seguir, elenca requisitos que cabe à escola de qualidade atender, entre eles aquele que declara a necessária consideração sobre a “(...) inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural (inciso II)”.

Para a escola ser considerada de qualidade e atender o disposto no inciso II do artigo 9º , ela deve