A partir da Política Nacional de Educação Digital, a LDB sofreu uma alteração, no seu artigo 4º, inciso XII, que passou a dispor sobre a Educação Digital.

Quanto às ações resultantes desta alteração, é CORRETO afirmar que:

Fonte: CPCON, 2025.

A imagem da questão apresenta-se como uma pergunta disparadora na introdução da aula da professora Mariana, em uma turma de Ensino Fundamental Anos iniciais. Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no tocante ao eixo da Análise Linguística/Semiótica, a professora está ministrando aula acerca do conhecimento linguístico:

Segundo Magda Soares (2020, p.77), “a capacidade de refletir sobre os seguimentos sonoros da fala é o que se denomina consciência fonológica, ou seja, a capacidade de focalizar e segmentar a cadeia sonora que constitui a palavra e de refletir sobre seus segmentos sonoros, que se distinguem por sua dimensão: a palavra, as sílabas, as rimas, os fonemas”. A partir dessa definição observe a figura a seguir.



Fonte: Soares, Magda. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e escrever. São Paulo. Contexto. 2020

A partir deste contexto, considerando que o indivíduo já consolidou os três níveis de consciência, afirma-se que ele chegou ao princípio:

Em uma turma do 4º ano do Ensino Fundamental estão matriculados 32 estudantes. No início do ano letivo, a professora recebeu os relatórios dos estudantes e ao analisá-los identificou que 12 estudantes possuem laudos de diferentes deficiências, sendo: deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista. Diante dessa diversidade, ela se questionou sobre como organizar práticas pedagógicas que respeitassem a legislação vigente e assegurassem o direito à educação inclusiva em igualdade de condições.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), qual deve ser a postura da professora diante dessa situação apresentada?

Na Escola Municipal Evolução, alguns responsáveis começaram a questionar algumas situações enfrentadas pelos filhos em sala de aula. Eles relataram que:

· havia casos de discriminação entre os estudantes, principalmente em relação a diferenças sociais e culturais.
· alguns estudantes com dificuldades de aprendizagem não estavam recebendo o apoio adequado, sendo deixados de lado durante as aulas.
· a participação dos estudantes nas decisões da escola era mínima, e a gestão escolar não ouvia as opiniões da comunidade escolar.

Essas situações estavam afetando o clima escolar, gerando conflitos, evasão de alguns estudantes e queixas frequentes nas reuniões de pais e docentes.

A partir desse contexto, pensando como tais problemas poderiam ser enfrentados à luz da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/96), no tocante o artigo 3º que versa sobre os princípios que o ensino deve ser ministrado, analise as assertivas a seguir.

I- Fornecer igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo apoio pedagógico aos estudantes com dificuldades de aprendizagem;
II- Favorecer a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber estimulando metodologias que respeitem a diversidade cultural dos estudantes;
III- Ofertar pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas contradizendo que diferentes perspectivas e realidades sejam valorizadas;
IV- Primar pelo respeito à liberdade e apreço à tolerância, fomentando práticas discriminatórias e promovendo a convivência harmoniosa;
V- Participar da gestão democrática do ensino público incluindo a participação efetiva de estudantes, da família e dos professores nas decisões da escola.

É CORRETO o que se afirma em:

Apartir dos resultados apresentados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Educação 2024, analise as assertivas a seguir.
Taxa de escolarização das pessoas de 6 a 14 anos de idade, segundo as Grandes Regiões (%)



Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2024.

I- Em 2024, a taxa de escolarização das pessoas de 6 a 14 anos no Brasil atingiu 99,5%. Esse nível elevado de escolarização se mantém estável desde 2016 e reflete o avanço do país em direção à universalização do Ensino Fundamental.
II- A Região Norte, apesar de apresentar a menor taxa de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos no Brasil, registrou 99,0%, mantendo-se, ainda assim, próxima à universalização do Ensino Fundamental.
III- Em 2024, em comparação a 2023, verificou-se um leve aumento nas taxas de escolarização de crianças de 6 a 14 anos nas Regiões Sudeste e Nordeste. Essas regiões mantiveram, dentro desta faixa etária, os maiores índices de escolarização do país desde 2016.

É CORRETO o que se afirma em:

Em um congresso de Educação foi apresentado um trabalho que analisou as tendências pedagógicas presentes nas declarações de professores brasileiros com diferentes tempos de experiência docente. Os resultados evidenciaram duas tendências principais: (I) a liberal tradicional, historicamente predominante na educação brasileira e mais frequente nos discursos e práticas de docentes com mais de 20 anos de atuação; e (II) a liberal renovada progressivista, que orienta mais diretamente a prática dos professores iniciantes, por ser atualmente enfatizada nos cursos de licenciatura no país.

A partir deste contexto, à luz do conhecimento sobre as tendências pedagógicas conforme apresentado por Libâneo (2014), marque a alternativa CORRETA

Fonte: LEFRANÇOIS, G.R. Teorias da aprendizagem: o que o professor disse. São Paulo: Cengage Learning, 2016. Adaptado.

A partir do contexto ilustrado na imagem, à luz da teoria do desenvolvimento cognitivo de Piaget, assinale a alternativa que explicita CORRETAMENTE uma característica adquirida ao final do estágio de desenvolvimento cognitivo correspondente.

Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica percebeu que alguns alunos acumulavam muitas faltas e, quando compareciam, costumavam chegar bastante atrasados. Ao analisar os registros, constataram que o índice de ausência já ultrapassava 30% do limite permitido por lei, o que gerou grande preocupação. Buscando compreender as razões desse comportamento, a direção investigou a situação e encontrou indícios de uso de drogas entre parte desses estudantes. Diante da gravidade do problema, a diretora decidiu chamar os pais e responsáveis para conversar, informar sobre as faltas e apresentar um plano de ação preventiva e de enfrentamento ao uso e dependência de drogas que seria implementado na escola. Apesar da iniciativa da escola, alguns pais se mostraram resistentes, afirmando que esse tipo de questão deveria ser resolvido apenas pela família, sem a interferência da escola.
A partir deste contexto, à luz das disposições recentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as assertivas a seguir.

I- Cabe à escola notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentam uma quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.
II- Os pais e responsáveis têm razão ao afirmar que problemas relacionados ao uso de drogas devem ser resolvidos por eles próprios, sem a intervenção da escola.
III- A direção da escola decidiu informar aos pais e responsáveis sobre a frequência dos estudantes envolvidos na situação, porém esse não constitui um dever dos estabelecimentos de ensino.
IV- É incumbência da escola garantir um ambiente escolar seguro, razão pela qual se torna fundamental a implementação do plano de ação preventiva e de enfrentamento ao uso e dependência de drogas elaborado pela direção.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Nas escolas, ainda prevalece uma concepção bancária de educação, caracterizada pela valorização da consciência ingênua em detrimento da consciência crítica (Moreira, 2023).
Fonte: MOREIRA, M. A. Teorias da aprendizagem. 3. ed. ampl [Reimpr]. Rio de Janeiro: LTC, 2023.

A partir deste contexto, à luz dos pressupostos e críticas de Paulo Freire, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE apenas as características da concepção de educação mencionada.