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Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois
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O ensino fundamental ____________ , com duração de ____________anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos____________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto, segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 32.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), uma dessas garantias de prioridade é:
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De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 211, os municípios atuarão prioritariamente
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Conforme o Profuncionário (caderno 13), o documento oficial que tem a função global de mostrar a situação pedagógica de cada aluno de uma determinada série, turma, disciplina, denomina-se
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Conjuntos organizados de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou ainda por pessoas, segundo o Profuncionário (caderno 13), são:
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Augusta é secretária em uma escola de Peruíbe. Ao realizar a matrícula de um aluno com os documentos organizados, ela solicitou e identificou a fotografia desse aluno, escrevendo seu nome e a série no verso. Segundo o Profuncionário (caderno 13), Augusta agiu de forma
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Nem sempre a formação técnica para lidar com o trabalho é suficiente para desempenhar bem as atividades relacionadas a ele. Hoje, precisamos aprender a estabelecer uma boa relação e interação com as pessoas, principalmente no contexto escolar. Com relação ao trato diário com as pessoas, é correto:
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- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- Conservação e Preservação de DocumentosAtividades de Conservação
Segundo o Profuncionário (caderno 13), os arquivos mortos nunca ou pouquíssimas vezes são consultados, assim como os arquivos inativos que armazenam documentos com pouca frequência de uso. Sendo assim, práticas recomendadas para o arquivo morto e para o arquivo inativo, respectivamente, são:
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- ClassificaçãoClassificação de DocumentosQuanto à Forma
- ClassificaçãoClassificação de DocumentosQuanto ao Formato
Leia o texto.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, de acordo com o Calendário Escolar, aprovado pelo Parecer n. seis, de vinte e um de agosto do ano de dois mil, que determina a oferta de duzentos dias letivos para o corrente ano, iniciaram-se as atividades do ano letivo de dois mil e seis, com adoção da(s) grade(s) curricular(es) aprovada(s) pelo Parecer n. oito, do ano de dois mil. A instituição de ensino funcionará no corrente ano letivo no Ensino Fundamental – Segunda Fase, de quinta a oitava série. Nada mais tendo a relatar, eu, Maria da Glória Campos Peixoto, Secretária, (...) que será assinado(a) por mim e pelo Diretor desta instituição de ensino.
São Pedro, 28 de fevereiro de 2006.
João Ribeiro Costa
Direto
Maria Campos Peixoto
Secretária
Esse texto, extraído e adaptado do Profuncionário (caderno 13), exemplifica
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