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A participação popular exerce um importante
papel na formação das políticas públicas. Essa
participação pode ser direta (como acontece, por
exemplo, pela iniciativa popular legislativa,
referendo e o plebiscito) e indireta (ocorre nos
conselhos, por exemplo). Sobre a participação da
população na formação e condução da gestão das
políticas públicas, assinale a alternativa
INCORRETA:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A Lei Orgânica de Assistência Social estabelece
que a Proteção Social, ofertada por meio da Política
de Assistência Social, deve ser organizada por
níveis de proteção, isto é, básica e especial – que
se subdivide em média e alta complexidade. Para
ofertar a proteção social, essa legislação, prevê a
oferta de ações desenvolvidas em equipamentos
conforme seus níveis. Sobre o Centro de
Referência da Assistência Social e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social,
assinale a alternativa CORRETA:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A política Nacional de Assistência Social prevê
que a Proteção Social de Média Complexidade
desenvolverá quais serviços:
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- Aspectos HistóricosRedimensionamento e Transformações Societárias
- Assistência Social
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
Assinale uma alternativa que não apresenta um
eixo estruturante do SUAS:
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No âmbito da saúde, os Assistentes Sociais
atuam em alguns eixos, assinale a alternativa que
não apresenta esses eixos:
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De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de
prioridade compreende:
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Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho
Tutelar os casos de:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, para a candidatura a membro do
Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes
requisitos:
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Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto de
notificação compulsória pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem
como serão obrigatoriamente comunicados por
eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
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O termo “Fronteira Agrícola” é utilizado para:
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