Precisamos falar sobre o direito à cidade

por Mariana de Freitas e Souza para o Portal Geledés - 22/04/2019

Sob a ótica constitucional, o conceito de direito à cidade está relacionado a construção de direitos relativos à moradia e ao meio ambiente sustentável, assim, discutir esse tema é de fundamental importância para a classe trabalhadora e deve ser responsabilidade de todos os lados: gestores, urbanistas, sujeitos jurídicos, incorporadores, mercado, sociedade. O acesso à moradia, mesmo sendo um direito reconhecido no ordenamento jurídico não é uma realidade para todos. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil possui mais de 6,9 milhões de famílias sem habitação e nesse cenário há cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados. Essa situação evidencia que o poder público muitas vezes está alheio às dinâmicas sociais, a preocupação com os direitos humanos no discurso dos gestores, fica apenas nisso: no discurso. Quando analisadas as desigualdades sob a perspectiva de gênero e raça, podemos notar vários desafios para a autonomia e o exercício de direitos. De acordo com Censo de 2010, estima-se que 11,4 milhões de brasileiros vivam em favelas (aproximadamente 6% da população) e esses moradores também são maioria pretos ou pardos (68%).

Os movimentos sociais se constituem como um importante espaço no processo de luta pela constituição desse direito. A narrativa dada pela grande imprensa, como forma de acionar demandas repressivas, não é novidade. Ao contrário do que é apresentado, tais movimentos são formados pela resistência de trabalhadores(as) que estão no espaço periférico e que conhecem no dia a dia a ausência do Estado no que diz respeito à provisão de infraestrutura e serviços públicos básicos, enquanto as áreas centrais ou nobres da cidade recebem investimentos privados como públicos, em um processo contínuo de reprodução do capital. Como afirma Harvey:

O direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as necessidades humanas, as nossas necessidades (…) O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente, quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital. (HARVEY, 2011, p. 1).

Neste processo de produção espacial, evidencia-se a associação entre o capital imobiliário e o Estado com o intuito de viabilizar interesses privados e não por iniciativa voltada à melhoria dos serviços públicos e infraestrutura urbana para a população, o que gera variadas consequências sociais e tende a se acentuar no governo vigente.

Por fim, nos cabe buscar apreender as características da nossa formação sócio-histórica sob o modo de produção capitalista que materializa hierarquizações bem como nesse contexto entender a atuação dos movimentos sociais, enquanto espaço de resistência política no que se refere à luta pela garantia de direitos e exercício da cidadania em termos de políticas públicas, pela efetivação da mobilidade urbana, à proteção ambiental e demais usos de utilidade pública e interesse social do espaço, afinal “o direito à cidade não é um presente”.

(HARVEY, 2013, p. 43).

Assinale a alternativa que melhor representa a adequação à norma culta dos trechos do texto 7, com relação à pontuação e à concordância verbal:

Ainda em relação ao texto 6, assinale a alternativa CORRETA:

TEXTO 6

Com base na compreensão do texto, analise as proposições a seguir e atribua para as verdadeiras e para as falsas. V F

( ) Quanto ao gênero textual, trata-se de um anúncio publicitário e, portanto, visa a vender um produto.

( ) Na oração “Denuncie o abuso”, o tipo textual predominante é o injuntivo.

( ) O texto não apresenta coesão, uma vez que carece de conectivos entre as orações.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:

TEXTO 3

“Um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização”

O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta à Crusoé O Antagonista e a fere a democracia.

“O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, afirmou. “A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados.”

(Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/um-dos-fatos-mais-lamentaveis-da-nossa-historia-pos-redemocratizacao/)

Leia novamente o último parágrafo do Texto : 3 “A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados”. Escolha, dentre as alternativas abaixo, a que melhor representa a reescrita do parágrafo acima, de acordo com a norma culta:

TEXTO 3

“Um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização”

O professor de direito constitucional da PUC, Marcelo Figueiredo, disse neste sábado à rádio Jovem Pan que a censura imposta à Crusoé O Antagonista e a fere a democracia.

“O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, afirmou. “A censura ao site Antagonista e à revista Crusoé entrará como um dos fatos mais lamentáveis da nossa história pós-redemocratização. Por outro lado, tem que se celebrar. A mobilização da sociedade e o posicionamento certeiro de ministros do Supremo que discordam do conjunto de absurdos que têm sido praticados.”

(Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/um-dos-fatos-mais-lamentaveis-da-nossa-historia-pos-redemocratizacao/)

Considerando o período: “O episódio é um precedente perigoso para a liberdade de imprensa porque se cada ministro se sentir agravado com uma reportagem e mandar cassar o veículo de comunicação, nós voltamos a um Estado ditatorial, antidemocrático”, assinale a alternativa CORRETA:

TEXTO 1

Andarilho beija-flor

(Composição: Marquinhos da Serrinha/ Intérprete: Flávio José)

Eu não creio que somente palavras me façam viver Nem que os sonhos perdidos me impeçam de sentir prazer Nada quanto sonhei ou que fiz e errei foi em vão Eu prefiro escutar o que pede esse meu coração Eu não posso negar que ainda sofro lembrando você E que, às vezes, faz mal um só peito tentando querer Mas também superei pra mim mesmo e parei de sonhar E aprendi que, quem ama, é preciso primeiro se amar Não mudo, não! Meu coração me fez assim, Me ensinou gostar de mim, deu mais sentido em meu viver Prefiro ser um andarilho beija-flor Pra que vou dar o meu amor pra quem sequer amor quer ter?

(Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/andarilho-beija-flor/)

TEXTO 2

Codinome beija-flor

(Composição: Agenor Neto / Jose Neves / Reinaldo Arias; Intérprete: Cazuza )

Pra que mentir, fingir que perdoou

Tentar ficar amigos sem rancor

A emoção acabou

Que coincidência é o amor

A nossa música nunca mais tocou Pra que usar de tanta educação

Pra destilar terceiras intenções

Desperdiçando o meu mel

Devagarinho, flor em flor

Entre os meus inimigos, beija-flor

Eu protegi teu nome por amor

Em um codinome, Beija-flor

Não responda nunca, meu amor (nunca )

Pra qualquer um na rua, Beija-flor

Que só eu que podia

Dentro da tua orelha fria

Dizer segredos de liquidificador

Você sonhava acordada

Um jeito de não sentir dor

Prendia o choro e aguava o bom do amor

Prendia o choro e aguava o bom do amor

(Fonte: https://www.letras.mus.br/cazuza/468416/)

Comparando as letras das canções e , é CORRETO afirmar: Andarilho beija-flor Codinome beija-flor

Uma equação conhecida como Noyes-Whitney (abaixo) foi desenvolvida para definir a dissolução de uma partícula esférica simples.

!$ \large dm \over dt !$ !$ \Rightarrow !$ Velocidade de dissolução.

!$ k_1 !$ !$ \Rightarrow !$coeficiente de difusão.

!$ C_s !$ !$ \Rightarrow !$concentração de soluto na camada de solução.

!$ C !$ !$ \Rightarrow !$concentração de soluto na solução.

!$ h !$ !$ \Rightarrow !$espessura da camada de difusão.

!$ {\large dm \over dt} ={ \large k_1 A(C_s - C) \over h} !$