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Maquiar-se enquanto dirige é uma prática bastante comum que pode ser enquadrada como infração de trânsito, assim como fumar, sinalizar uma manobra ou utilizar um aparelho celular.

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Ao estar em movimento, deixar o veículo de transporte público coletivo de passageiros ou de escolares de manter a porta fechada é considerada uma infração de natureza grave, segundo a Lei nº 9.503/97.

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No caso de extravio, furto ou roubo de qualquer das PIV, o proprietário, possuidor ou condutor do veículo poderá requerer a substituição em qualquer unidade da federação onde o veículo estiver circulando, independentemente do município ou unidade da federação onde o veículo estiver registrado.

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É permitido o transporte de dois passageiros, em dispositivo adequado previsto pelo fabricante, nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador.

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Segundo o anexo I da Lei n. 9.503/97, o quadriciclo é um veículo automotor de 4 (quatro) rodas, com ou sem cabine, com massa em ordem de marcha não superior a 450 kg (quatrocentos e cinquenta quilogramas) para o transporte de passageiros, ou não superior a 600 kg (seiscentos quilogramas) para o transporte de cargas.

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A circulação de bicicletas elétricas em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas deve respeitar a velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via.

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Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha, sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporadas ao equipamento e de freio de estacionamento.

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Os veículos, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores que se encontrarem nos depósitos há mais de 2 (dois) anos poderão ser destinados à reciclagem, independentemente da existência de restrições sobre o veículo.

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O RNPC deverá ser atualizado mensalmente, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

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A circulação de bicicletas elétricas e de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos deve seguir as mesmas disposições estabelecidas pelo CTB e pelas regulamentações do órgão máximo executivo de trânsito da união para a circulação de bicicletas.