O artigo 40 da Constituição Federal, em relação ao regime próprio de previdência social, define que:

O inciso VI do artigo 37 da Constituição Federal define, em relação à associação sindical do servidor público civil que:

O inciso III do artigo 37 da Constituição Federal define que o prazo de validade do concurso público será de , prorrogável uma vez, por igual período.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:

O artigo 37 da Constituição Federal define que a administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a quais princípios?

De acordo com o Art. 34 da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

São partes do poder judiciário:

São partes do poder legislativo:

Salvo em sua ausência, o Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo?

De acordo com a Constituição Brasileira, são brasileiros natos:

O Presidente da República é o chefe de qual destes poderes?