Foram encontradas 40 questões.
Qual é a carga horária mínima anual da educação básica
nos níveis fundamental e médio, de acordo com o Art. 24º
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
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Como pode ser realizada a classificação em qualquer série
ou etapa da educação básica, de acordo com o Art. 24º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
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Como a educação básica pode ser organizada, de acordo
com o Art. 23º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional:
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De acordo com o Art. 22º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, qual é a finalidade da educação básica:
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Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com o Art. 14º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
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3416891
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, quais
são os objetivos a serem alcançados pelo plano nacional
de educação:
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3416890
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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O que deve ser considerado para efeito do cumprimento
do disposto no "caput" do Art. 212 da Constituição
Federal:
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3416889
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Qual é o percentual mínimo da receita resultante de
impostos que a União deve aplicar anualmente na
manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o
Art. 212 da Constituição Federal:
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3416888
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Conforme o Art. 208 da Constituição Federal, qual é um
dos deveres do Estado em relação à educação:
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3416887
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, qual é
o objetivo principal da educação no Brasil:
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