O projeto político-pedagógico é um documento que define diretrizes, metas e métodos para que a instituição de ensino atinja os objetivos a que se propõe.

O documento deve trazer, em detalhes, todos os objetivos, diretrizes e ações que serão valorizados durante o processo educativo, fim último da escola. Nesse sentido, o PPP precisa expressar claramente a síntese das exigências sociais e legais da instituição e os indicadores e expectativas de toda a comunidade escolar.

O PPP funciona como um guia para as ações a serem desenvolvidas na escola. Fundamentalmente, devem constar, com clareza, os valores da instituição, sua situação presente e os caminhos que serão tomados para superar o que ainda não estiver bom.

Nesse documento, deverá ficar assegurada a:

O Conselho Escolar se constitui como órgão colegiado, com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários para o bom funcionamento da escola.

Cabe aos conselheiros, contribuir tanto para a organização e aplicação de recursos, como também para:

Conflitos, em si, são neutros; suas manifestações construtivas ou destrutivas dependem da forma como lidamos com eles.

Aprender a lidar com os conflitos como seres humanos autônomos, capazes de dialogar e encontrar estratégias que satisfaçam suas necessidades sem negligenciar as dos outros é uma parte importante do crescimento das crianças e dos jovens. Para tanto, os adultos da escola também precisam aprender a passar pelo mesmo processo.

As escolas voltadas para o compromisso com o desenvolvimento da cidadania, precisam compreender que a aprendizagem de conviver com o conflito deve:

“O ato de violência se caracteriza pela imposição da força de um ser mais forte sobre outro ser mais fraco. A força pode ser física – a mais evidente – mas também psicológica, econômica, política, assumindo um sem número de disfarces, como sedução, coação, indução e omissão. Esses atos podem ser praticados não apenas por indivíduos, mas também por grupos, instituições, governos.”

(Ceccon e Eisenstein, 2000).

“A violência é um termo muito complexo, mas sempre que falamos nela estamos falando de relações desiguais, em que um tenta dominar, agredir física ou emocionalmente ou, ainda, se omite de seu papel em relação ao outro.”

(Njaine e Minayo, 2003)

A partir dos trechos acima, podemos afirmar que a violência acontece quando não há mais diálogo entre as diferenças, e sim o monólogo de quem impõe a sua necessidade, o seu desejo, a sua aspiração, a sua crença sobre o outro.

No conflito, há equilíbrio instável entre os poderes de quem dialoga. Na violência:

Para o Prof. Cláudio Neto, a ideia de uma escola democrática no Brasil ganhou força a partir da segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização do país, mesmo que antes disso ela fosse alimentada nas concepções de muitos educadores e idealistas.

O que era uma aspiração de intelectuais e de pessoas engajadas politicamente passou a ser o senso comum nos cânones da educação nacional. A gestão democrática escolar passou a ser preconizada no texto legal da LDB, em 1996, uma vez que o ideal da soberania popular voltou a ser uma realidade no plano social mais amplo. O país saiu do estado de exceção – período de 21 anos – com a tarefa de estabelecer a democracia e isso, evidentemente, passa a ser também uma responsabilidade da política educacional.

Foi nessa atmosfera que nasceu a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que tinha 11 princípios fundamentais, inicialmente; passou a ter 12, a partir da Lei nº 12.796/13; e agora conta com 13 princípios, com a Lei nº 13.632/18.

Estes últimos estabelecem a:

A Ciência deve adentrar a escola para ajudar a superar visões educativas de senso comum lá presentes.

Ao mesmo tempo, deve-se evidenciar o papel crítico e transformador do professor, o qual pode desenvolver através de teorias e práticas críticas, atividades educativas de caráter emancipatório, reservando à educação escolar a importante tarefa de:

Mais do que os discursos, são a prática, o exemplo, a convivência e a reflexão sobre eles mesmos, em situações reais, que farão com que os alunos e as alunas desenvolvam atitudes coerentes com os valores que queremos que aprendam.

Por isso, o convívio escolar é um elemento-chave na formação ética dos estudantes e, ao mesmo tempo, é o instrumento mais poderoso que a escola tem para cumprir sua tarefa educativa nesse aspecto.

Os educadores devem sempre estar atentos à coerência entre o discurso e a ação: respeitar para ser respeitado, assumir e cumprir suas responsabilidades como forma de compartilhar com os estudantes a importância dessas atitudes.

Daí a necessidade de os adultos reverem o ambiente escolar e o convívio social que ali se expressa, a partir das relações que estabelecem entre si e com os estudantes, buscando a construção de ambientes mais:

Para José Carlos Libâneo, professores e alunos convivem com uma pluralidade crescente de pessoas e grupos sociais. A interação entre pessoas de diferentes lugares vem aumentando, em boa parte por causa da intensificação da migração decorrente do aumento das desigualdades, da pobreza, da falta de terra.

Uma educação intercultural requer que as decisões da equipe escolar sobre objetivos escolares e organização curricular reflitam os interesses e necessidades formativas dos diversos grupos sociais existentes na escola .

Para o autor, assumir o objetivo da educação intercultural não significa reduzir o currículo aos interesses dos vários grupos culturais que frequentam a escola. O que se propõe é que, com base em uma atitude coletiva definida pela escola no sentido de um pluralismo cultural - uma visão aberta e plural em relação às culturas existentes na sociedade e na comunidade -, seja formulada uma proposta curricular que incorpore essa visão intercultural. Não basta, todavia, pensar apenas no currículo formal.

Nesse sentido, a educação intercultural:

O homem não é visto como um mero objeto que precisa adaptar-se às condições da sociedade, mas sim reconhecido a partir de sua atividade, nas relações que estabelece com os bens materiais e simbólicos de que se apropria, desenvolvendo e satisfazendo suas necessidades, assumindo assim a posição de sujeito do seu processo de aprendizagem.

Pode-se afirmar que o homem é, portanto, produto e produtor de sua história e da história da sociedade; o homem aprende a ser homem, pois "[...] o que a natureza lhe oferece quando nasce não lhe é suficiente para que possa viver em sociedade" (Leontiev).

Para que o homem tenha condições de se humanizar, precisam ser criadas condições concretas de apropriação dos bens materiais e simbólicos produzidos pela humanidade.

Essa é a ideia preponderante na: