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Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
Os titulares de debêntures da mesma emissão ou série
poderão, a qualquer tempo, reunir-se em assembleia,
a fim de deliberar sobre qualquer matéria de interesse
da comunhão dos debenturistas.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
A debênture poderá, conforme dispuser a escritura
de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia
flutuante, todavia não poderá gozar de preferência ou
ser subordinada aos demais credores da companhia.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros
fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia;
e prêmio de reembolso.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
A debênture terá valor nominal expresso em moeda
nacional, salvo nos casos de obrigação em que, nos
termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento
estipulado em moeda estrangeira.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
É vedado às sociedades anônimas emitir as
debêntures.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
As ações, conforme a natureza dos direitos ou das
vantagens que confiram a seus titulares, classificam-se
em ordinárias, preferenciais ou de fruição.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
O preço de emissão das ações sem valor nominal
será fixado, na constituição da companhia, pelos
fundadores e, no aumento de capital, pela comissão
de valores mobiliários.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu
valor nominal.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
O capital social somente poderá ser formado com
contribuições em dinheiro.
Respondida
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue
o item.
A companhia ou a sociedade anônima terá o capital
dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou
dos acionistas será ilimitada.
