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Para a substituição de chapas de vidro nas esquadrias de PVC ou alumínio, de um modo geral, existe a necessidade de remoção de dois elementos fundamentais, que são:
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O tipo de vidro que, quando quebrado, se fragmenta em pedaços maiores, perigosos, que podem causar ferimentos, é o
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A construção de paredes em alvenaria deve seguir, necessariamente, a sequência:
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No levantamento de paredes em alvenaria com tijolos comuns, é importante que o pedreiro mantenha o prumo e nível perfeitos na disposição das diversas fiadas. Para tal, é recomendada a verificação do prumo da parede a cada
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Numa parede de alvenaria de dimensões 2,50 x 4,00 metros, construída com blocos cerâmicos de 10 x 19 x 39 cm, foi necessário deixar vãos para uma janela de 2,4 x 1,0 m e uma porta de 2,0 x 0,8 m. Essa parede terá, portanto, uma área, descontados os vãos, de
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A recusa de informação, por servidor público civil, requerida nos termos da Lei n.° 12.527/2011, é considerada, para fins do disposto na Lei n.° 8.112/90,
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- Legislação Administrativa
- Lei 12.527/2011: LAIAcesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º ao 9º)
Ao analisar as informações de interesse coletivo ou geral relativas ao órgão público ALFA, Pedro verificou a ausência de disponibilização, pelo órgão, de informações sobre os registros de repasses de recursos financeiros, sobre os registros das despesas, sobre os contratos celebrados, sobre os dados gerais para o acompanhamento de seus projetos e obras e sobre as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. No entendimento de Pedro, a ausência de tais informações violam a Lei n.° 12.527/2011.
O entendimento de Pedro estáProvas
Os agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294/99, esse dever decorre do direito do usuário à
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Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos fins
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Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está vinculada à Secretaria
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