A política fiscal no Brasil está orientada em duas direções, que são:

Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor:

No regime de Previdência Complementar, como regra geral, é correto afirmar:

Os pretendentes a cargos estatutários de entidades de previdência complementar abertas não podem ter sofrido punição caracterizada por:

As entidades fechadas de previdência complementar devem assumir a personalidade jurídica de:

No caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:

É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:

No caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, a sua contribuição para o financiamento da Previdência Social pública corresponderá ao seguinte percentual do salário de contribuição:

O contribuinte individual deve financiar a Previdência Social com o pagamento de um percentual sobre o salário de contribuição. Esse percentual corresponde a:

Observe a fi gura abaixo, que mostra um trecho simplificado de tábua de mortalidade. A coluna “x” indica a idade, em anos, e “qx” a probabilidade de morte no ano, para uma pessoa daquela idade. Sabe-se também que 70% das pessoas morrem antes de completar 80 anos:

Nessa população, a proporção de pessoas que completam 82 anos é, aproximadamente, de: