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A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que a assistência social será prestada com os seguintes objetivos, dentre outros, à EXCEÇÃO de
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A Constituição Estadual do Estado do Amapá determina que o Estado assegurará condições de integração social do portador de deficiência. Para tanto, determina que incumbe ao Poder Público
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No que se refere ao capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do portador de deficiência e do idoso, a Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que
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A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece, ao tratar da política habitacional do Estado, que tem como finalidade combater a carência habitacional e que tal política será executada mediante as seguintes ações, à EXCEÇÃO de
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A Lei Estadual n. 066, de 1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais no Amapá traz, dentre suas prescrições, as seguintes:
I - A posse no cargo ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
II - O cargo de provimento efetivo fica sujeito ao cumprimento de quarenta horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.
III - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar independentemente de ampla defesa.
IV - Além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenização, adicionais, diárias e gratificações.
V - servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao complementar três anos de efetivo exercício.
Estão CORRETAS
I - A posse no cargo ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
II - O cargo de provimento efetivo fica sujeito ao cumprimento de quarenta horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.
III - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar independentemente de ampla defesa.
IV - Além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenização, adicionais, diárias e gratificações.
V - servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao complementar três anos de efetivo exercício.
Estão CORRETAS
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Nos termos da Constituição Estadual do Estado do Amapá, a assistência social, na esfera estadual, será implementada com recursos do Estado e de outras fontes, observando-se, dentre outros, os seguintes princípios:
I - Centralização administrativa, segundo a política de regionalização.
II - A participação da população na elaboração, execução e controle das ações de assistência, através de entidades representativas.
III - Prioridade no atendimento às necessidades sociais básicas do cidadão acima da rentabilidade econômica.
IV - Promoção da dependência do destinatário da assistência social.
V - O repasse da assistência social como um direito de cidadania, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade, bem como de relação clientelista e paternalista.
Estão CORRETAS
I - Centralização administrativa, segundo a política de regionalização.
II - A participação da população na elaboração, execução e controle das ações de assistência, através de entidades representativas.
III - Prioridade no atendimento às necessidades sociais básicas do cidadão acima da rentabilidade econômica.
IV - Promoção da dependência do destinatário da assistência social.
V - O repasse da assistência social como um direito de cidadania, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade, bem como de relação clientelista e paternalista.
Estão CORRETAS
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A Lei Estadual 066, de 1993, estabelece que o servidor nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo. Em tal avaliação serão observados os seguintes fatores:
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A Administração Pública Indireta, nos termos da Lei Estadual n. 0338/97, pode ser constituída através das seguintes pessoas jurídicas:
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Com base na Lei Estadual n. 0338, de 1997, é CORRETO afirmar que a estrutura hierárquica da Administração Pública Direta no Estado do Amapá é composta pelos órgãos e unidades abaixo mencionados, à EXCEÇÃO de
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Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em seu livro A Map of Mental States (Um Mapa dos Estados Mentais): "A meditação é um método pelo qual a pessoa se concentra mais e mais sobre menos e menos". Porém, em um mundo no qual recebemos continuamente milhares de estímulos sensoriais, em que somos pressionados a saber cada vez mais e sempre há mais para conhecer, em que a competição e o movimento são contínuos e sempre maiores, parar não é tarefa fácil, ainda que seja extremamente simples.
Meditar é parar - estacionar, gradativamente, o fluxo de ondas mentais. Quando o corpo fica imóvel e a mente silencia, o que acontece mesmo? Com a palavra, o genial físico Albert Einstein: "Penso 99 vezes e nada descubro, paro de pensar e a verdade me é revelada".
ALERTA RELAXADO
O exercício diário da meditação limpa as impurezas impregnadas em nossa mente, como medo, raiva, ansiedade e culpa. Classificadas na Ayurveda (a tradicional medicina indiana) como mais perigosas toxinas que existem, essas emoções negativas nos desequilibram e quando se transformam em hormônios de estresse, causam envelhecimento precoce. Portanto, ao meditar, praticamos um exercício de rejuvenescimento - ao mesmo tempo em que aumentamos a produtividade, a criatividade, a concentração e a inteligência. Mais: a mente apaziguada auxilia na prevenção de doenças e acelera a recuperação física. E ainda é a melhor ferramenta para o autoconhecimento, o autodesenvolvimento e a realização espontânea dos desejos.
Agora, vamos à ação: coluna ereta solas dos pés firmes apoiadas no chão, feche os olhos e coloque atenção na respiração. Observe o ar entrando e saindo dos pulmões. E só. Em inglês, o estado meditativo é definido "restful alertness", que pode ser traduzido como "estado de alerta relaxado".
Não é uma delícia? Pratique hoje por 5 minutos, e amanhã, e depois e, gradativamente, vá aumentando esse tempo. O ideal é chegar a meia hora diária. Melhor ainda se conseguir meditar ao amanhecer e no fim do dia. Mas se entre o ideal e o possível a distância é grande, não se incomode. Faça o que der para a sua realidade. Você verá que nesse processo, a cada dia, fica mais fácil viver. Simples assim.
Fonte: Márcia de Luca, Revista Gol, nº 85, abril/2009, p.110.
Considere o segundo parágrafo do texto e assinale a resposta CORRETA.Meditar é parar - estacionar, gradativamente, o fluxo de ondas mentais. Quando o corpo fica imóvel e a mente silencia, o que acontece mesmo? Com a palavra, o genial físico Albert Einstein: "Penso 99 vezes e nada descubro, paro de pensar e a verdade me é revelada".
ALERTA RELAXADO
O exercício diário da meditação limpa as impurezas impregnadas em nossa mente, como medo, raiva, ansiedade e culpa. Classificadas na Ayurveda (a tradicional medicina indiana) como mais perigosas toxinas que existem, essas emoções negativas nos desequilibram e quando se transformam em hormônios de estresse, causam envelhecimento precoce. Portanto, ao meditar, praticamos um exercício de rejuvenescimento - ao mesmo tempo em que aumentamos a produtividade, a criatividade, a concentração e a inteligência. Mais: a mente apaziguada auxilia na prevenção de doenças e acelera a recuperação física. E ainda é a melhor ferramenta para o autoconhecimento, o autodesenvolvimento e a realização espontânea dos desejos.
Agora, vamos à ação: coluna ereta solas dos pés firmes apoiadas no chão, feche os olhos e coloque atenção na respiração. Observe o ar entrando e saindo dos pulmões. E só. Em inglês, o estado meditativo é definido "restful alertness", que pode ser traduzido como "estado de alerta relaxado".
Não é uma delícia? Pratique hoje por 5 minutos, e amanhã, e depois e, gradativamente, vá aumentando esse tempo. O ideal é chegar a meia hora diária. Melhor ainda se conseguir meditar ao amanhecer e no fim do dia. Mas se entre o ideal e o possível a distância é grande, não se incomode. Faça o que der para a sua realidade. Você verá que nesse processo, a cada dia, fica mais fácil viver. Simples assim.
Fonte: Márcia de Luca, Revista Gol, nº 85, abril/2009, p.110.
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