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O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo
a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o
instituiu, é definido como uma “ferramenta de
planejamento estratégico, de duração decenal, que
define os rumos da política cultural, organiza, regula e
norteia a execução da política estadual de cultura,
estabelece estratégias e metas, define prazos e
recursos necessários à sua implementação”. Assim, é
correto afirmar que esse plano
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Analisando a estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar
corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
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NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário
Civil do Estado do Ceará aos
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565356
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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O economista brasileiro Celso Furtado foi um
dos grandes defensores da dimensão cultural como
parte fundante do desenvolvimento de uma nação.
Seu pensamento, nesse aspecto, é
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565354
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Atente às seguintes afirmações sobre o
Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –,
implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
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565353
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto
afirmar que
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565352
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes,
estratégias e metas que devem orientar o poder
público na formulação de políticas culturais. Em
relação às políticas culturais, é correto afirmar que
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565350
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: SECULT-CE
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Em entrevista ao site Cultura e Mercado, a
gestora cultural Maria Helena Cunha afirma que, “o
primeiro passo para a construção de um plano
estratégico [para a gestão cultural] é o
reconhecimento do ambiente de atuação e aqui me
refiro ao ambiente interno e externo das instituições.
Este reconhecimento leva à elaboração de um
diagnóstico que dará subsídio para o início dos
trabalhos de planejamento, que ainda irá, em
seguida, passar para a estruturação de um plano de
ação, de sustentabilidade e que irão definir as ações
estratégicas e os projetos executivos”. Fonte:
http://www.culturaemercado.com.br/site/mercado/aplicando
-o-planejamento-estrategico-a-gestao-cultural/. Acesso em 20.08.2018.
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a gestão cultural
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a gestão cultural
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