Sobre a Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003, podemos afirmar:

1- Torna obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede oficial e particular. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.

2- Altera parte da Lei de n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. As alterações se fizeram no artigo 1º, essas passaram a vigorar com a inclusão dos art. 26-A que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, e 79-B que inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro, como "Dia Nacional da Consciência Negra".

3- A lei encaminha a consideração de que as representações sociais são, por natureza, excludentes e, portanto, não podem compor o conteúdo didático, senão como objeto a ser debatido, para que crianças e adolescentes percebam as representações como manifestações dos conflitos sociais e não como conteúdos que devem ser apreendidos e reproduzidos.

O correto está em:

As críticas direcionadas aos PCN´s se referem à tendência prescritiva do documento, localizando-o historicamente no contexto das transformações que o Brasil sofreu para adaptar-se à mundialização do capital. Neste sentido, está correto afirmar que no Brasil a relação entre PCN's e Educação Básica se refere à:

1- ênfase nos aspectos psicológicos, deixando em segundo plano fatores históricos e sociológicos relativos à escola.

2- valorização do ser humano, como um ser dialógico e transformador da realidade na qual está inserido.

3- valorização do indivíduo, sua capacidade de iniciativa e competitividade.

4- definição da concepção de aluno e professor com base nos pressupostos teórico-marxistas.

O correto está somente em:

A educação no Brasil vem sofrendo, ao longo dos últimos 20 anos, profundas alterações na sua estrutura. O governo brasileiro, neste período, desenvolveu diferentes ações para alcançar a expansão do número de vagas nas escolas e enfrentar o debate sobre a falta de satisfação da população sobre o trabalho realizado pela escola. Um dos mecanismos propostos pelo Ministério da Educação " MEC foi a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN�s), no final dos anos 90. Sendo assim sobre os PCN s está correto afirmar:

1- A sua elaboração contou com a participação dos professores de todo o Brasil, que encaminharam suas avaliações sobre a escola brasileira, indicando a transversalidade como uma possibilidade de melhoria do trabalho pedagógico.

2- Utiliza o termo parâmetro, pois pretende desenvolver nos professores a idéia de que, apesar das diversidades regionais, culturais e políticas, existem, nacionalmente, convergências no fenômeno educativo.

3- Foram realizadas ações pelo MEC, no formato de formação continuada, onde os professores puderam relacionar os conteúdos tradicionais aos transversais, possibilitando a efetivação da proposta em suas salas de aula.

4- A legitimidade do documento, dada a pouca ou nenhuma incorporação dos PCN´s no cotidiano dos professores, se deve ao distanciamento entre a orientação proposta e o contexto escolar existente.

Estão corretas somente as afirmativas:

No Brasil, desde o processo de colonização portuguesa, apenas a elite brasileira teve acesso à Educação, em detrimento das outras camadas sociais. Assim, os movimentos sociais são respostas coletivas aos problemas que vivenciam, procurando lutar por suas reivindicações, construindo e refazendo sua própria história em determinado tempo. Neste sentido, sobre a história dos movimentos sociais em torno da educação no Brasil é correto afirmar que são:

No final da década de 70, a noção de democratização do direito à educação conviveu com a idéia dos direitos da cidadania. Na luta contra a ditadura e na busca de caminhos para a transição, nasceu a idéia de participação da sociedade civil, através de grupos e movimentos organizados, na formulação, implantação e acompanhamento das políticas públicas, algumas incorporadas na legislação federal em setores diversos, inclusive na educação. Assim, emanam dos movimentos sociais relacionados à educação os seguintes temas/reivindicações:

1- A gestão democrática da unidade escolar.

2- A superação de desigualdades entre os gêneros, através do debate sobre a interação entre os sexos, as concepções e práticas socializadoras na sala de aula.

3- O atendimento das metas traçadas pelo Banco Mundial, no que se refere às novas linguagens tecnológicas.

4- A formação da parceria entre os EUA e o Brasil, para a reestruturação do sistema de ensino brasileiro, que culminou no acordo MEC/USAID.

O correto está somente em:

Em 2006, o Brasil viveu um amplo e irrestrito exercício democrático, porém, há menos de 40 anos o estado era controlado pelos militares, através de uma violenta repressão política sobre a sociedade civil. No apogeu do autoritarismo, no período de 1964 a 1974, o campo da educação foi marcado por reformas institucionais. Sobre a relação entre o estado militar e a educação no Brasil, está correto afirmar:

1- O controle político e ideológico da educação escolar foi exercido em todos os níveis.

2- Instituiu-se a meta da universalização do 1º Grau e a superação do analfabetismo escolar.

3- Desenvolveu-se uma política de financiamento da escola pública e gratuita que valoriza a escola e seus profissionais.

4- Estabeleceu-se uma relação direta entre mercado de trabalho e formação escolar.

O correto está somente em:

A educação escolar pode ser considerada como uma necessidade que gera uma demanda capaz de determinar uma oferta. Contudo, o cenário político, e o sistema econômico atuam diretamente sobre as mesmas. Neste sentido, está correto afirmar sobre as instituições escolares que:

Considerando o pensamento pedagógico existencialista é correto afirmar:

Considerando a concepção fenomenológica da educação é correto afirmar:

Em relação à Pedagogia histórico-crítica é correto afirmar: