O ensino de história do Brasil é obrigatório na educação básica, já o de cultura africana é facultativo.

O planejamento escolar deve contemplar a atenção individualizada ao discente, a fim de atender à diversidade dos modos de aprender.

Os objetivos educacionais influenciam a participação de professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem.

Os instrumentos de avaliação a serem utilizados bem como os critérios com base nos quais os alunos serão avaliados devem ser apresentados previamente a eles.

A Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil são instituições auxiliares da escola.

Os professores em exercício na escola fazem parte do corpo docente, e os alunos e as associações que os representam fazem parte do corpo discente.

A presença de tecnologias e a prática de avaliação rigorosa asseguram a qualidade da escola.

Na gestão democrática, todos participam das decisões, portanto não existem responsabilidades individuais.

De acordo com a concepção sociocrítica, devem-se privilegiar as interações sociais na construção do espaço escolar.

O conjunto de elementos sociais, culturais e psicológicos que compõe o retrato da escola denomina-se cultura organizacional.